Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.03.2018
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (edição de 21 de março de 2018) trouxe ato da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) que corrige o Edital de Convocação nº 001, de 13 de março de 2018, a respeito da formação de lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da instituição.
Com a correção, a Defensoria Pública convida os Conselhos de Direitos do Estado da Paraíba a indicar membro para participar como votante na formação da lista tríplice. As inscrições para os candidatos ao cargo de ouvidor geral devem ser feitas no período de 2 a 13 de abril, e a remuneração é de R$ 6 mil.
Segundo o edital publicado no dia 21 de março, os Conselhos Estaduais de Direitos poderão indicar um representante para exercer o direito a votar no processo eleitoral, para a formação da lista tríplice. O prazo de inscrição dos votantes vai até o dia 2 de abril (conforme edital publicado nesta terça-feira, 27 de março). A habilitação dos candidatos será feita junto à Comissão Eleitoral.
A eleição para a escolha dos candidatos que irão integrar a lista tríplice está prevista para o dia 27 de abril e ocorrerá durante audiência pública. Ainda segundo o edital, a lista tríplice formada pela sociedade civil será publicada pela Defensoria Pública no Diário Oficial da Justiça do Estado até o dia 2 de maio de 2018.
SOBRE A OUVIDORIA
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba foi criada para ser um espaço de diálogo entre a Defensoria e a Sociedade Civil, com vistas a contribuir com a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, no cumprimento da missão institucional de inclusão social e acesso à justiça.
Tem como principal atribuição ser um canal de comunicação com todos os cidadãos, especialmente assistidos e assistidas da Defensoria Pública, defensores, estagiários e servidores, para receber reclamações, sugestões, elogios e solicitações. A Ouvidoria promove, ainda, o diálogo com os movimentos sociais, para recebimento de demandas coletivas e solicitação de parcerias para a promoção de direitos.
