Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 08.01.2018
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. considerou o ano de 2017, primeiro de sua gestão à frente da instituição, como dos mais positivos, com muitas conquistas a serem valorizadas pelo exercício de superação que foi de dinamizar e estadualizar ações voltadas ao melhor funcionamento da máquina administrativa e prestação de serviços aos assistidos.
Ela fez um retrospecto favorável, mesmo diante das dificuldades enfrentadas para suprir o déficit de defensores públicos e implantar Programas, causadas pela redução mensal do duodécimo a que a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) tem direito, num exercício de superação que uniu e fortaleceu a categoria em torno da defesa das autonomias administrativa, funcional e orçamentária da instituição.
PARCERIAS
“Nesse contexto, contamos com a sensibilidade, por exemplo, de prefeitos e presidentes dos Tribunais de Justiça e de Contas, para estabelecimento de parcerias, voltadas a doações que vão desde computadores a terrenos para instalação de Núcleos de Atendimento, bem como publicações dos atos da DPPB no Diário da Justiça eletrônico”, destacou.
Dentre essas parcerias, Madalena Abrantes também citou as firmadas com a Vara de Execução Penal da Capital, para a reinserção social de reeducandos por meio de palestras motivacionais, e com a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, que permitiu a instalação de duas salas de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica por defensores públicos e assistentes sociais nas delegacias especializadas, bem como uma Central de Comunicação de Prisão em Flagrante na Central de Polícia, em João Pessoa.
Junto à Câmara Municipal de João Pessoa foi viabilizada a inauguração de um Núcleo de Atendimento na Casa de Napoleão Laureano. O número de atendimentos em 2017 superou a marca de 150.000, 16.632 destes realizados nos estabelecimentos penais de João Pessoa, Campina Grande, demais Comarcas do estado e Casas Educativas. Esse quantitativo excede em cerca de 17% o número registrado em 2016, que foi de 14.123.
MOMENTO HISTÓRICO
“Um momento histórico este ano foi a posse dada pelo Conselho Superior a 20 novos defensores públicos, resultado de uma série de batalhas iniciada há seis anos, quando assumimos a APDP, para reforçar através de concurso público os quadros da DP, fortalecendo-a como Instituição essencial à democracia, o que nos permitirá, inclusive, prestar à população em situação de rua, além da assistência jurídica gratuita formal, uma atuação conjunta com a Igreja e outros órgãos voltados à ação social, saúde e segurança.”, lembrou.
Esse seu primeiro ano de gestão foi marcado ainda pela descentralização administrativa e busca por melhores condições de trabalho a atendimento, através da inauguração da
sala da Defensoria Pública em Pombal, da Câmara de Mediação e Conciliação de Família, da reativação de Núcleo em defesa de LGBT’s, da criação dos núcleos de Saúde e Mediação e do Projeto Defensoria Itinerante, que leva às comunidades assistência jurídica gratuita e inaugurações de Núcleos de Atendimento na Capital e em Campina Grande.
Em maio, por meio de casamento coletivo, foi regularizada a situação civil de70 casais indígenas potiguara de 32 aldeias localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto, que há muito conviviam em constituição familiar e com a oficialização do matrimônio, puderam resolver pendências previdenciárias e ter acesso a pensões e aposentadorias, dentre outros benefícios.
A população em situação de rua assistida pelo Projeto “Pão nosso de cada dia”, desenvolvido em João Pessoa pelo padre Glênio Guimarães, da Arquidiocese da Paraíba, contará também com o apoio da Defensoria Pública da Paraíba. A colaboração será por meio de assistência jurídica gratuita formal, além da atuação conjunta com outros órgãos voltados à ação social, saúde e segurança.
“Em 2017, os defensores públicos também receberam a identidade funcional nacionalmente regulamentada e adiantamos o processo para que a Defensoria Pública utilize como sede o prédio onde funcionou o Hotel Tropicana, no centro da cidade, atualmente desativado. Por tudo isso, concluímos que chegamos ao fim desse ano com um saldo bastante positivo”, concluiu.
