Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizou inspeções em penitenciárias da Paraíba e uma audiência pública para debater o sistema carcerário, contando com participação de defensores públicos do Estado. Da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB), estiveram presentes os defensores Waldelita Rodrigues, Pedro Muniz, Josefa Elizabeth e Severino Lucena.
A audiência pública realizada pelo CNPCP ocorreu na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba no último dia 25, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, e contou, além dos defensores públicos, com a participação de juízes, promotores e representantes do Corpo de Bombeiros.
Na ocasião, a sessão foi conduzida pela conselheira do CNPCP, Taís Schilling Ferraz, pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, e pelo gerente do Sistema Penitenciário, João Paulo Barros. A audiência pública é uma inspeção ordinária, que faz parte da programação para a construção do relatório anual sobre o sistema carcerário, elaborado pelo CNPCP.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SUPERLOTAÇÃO
Segundo a gerente Operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais da DPPB, Waldelita Rodrigues, no dia 24 passado, houve inspeção nas penitenciárias Flósculo da Nóbrega (presídio do Róger), Sílvio Porto, Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), Júlia Maranhão (feminino), Francisco Espínola e a penitenciária de Psiquiatria Forense. A vistoria nesses estabelecimentos contou com a participação de Waldelita Rodrigues e Pedro Muniz.
Dentre os problemas constatados, ainda segundo a defensora pública Waldelita Rodrigues, estavam problemas estruturais e de superlotação nas penitenciárias. Foram discutidas políticas públicas destinadas à socialização dos apenados, para que as penas sejam cumpridas de acordo com os ideais humanitários previstos na Constituição Federal e os preceitos existentes na Lei de Execução penal.
“A Defensoria Pública se manifestou durante a audiência, relatando a superlotação nas penitenciárias, dificuldades na transferência dos presos para a comarca onde tramita o processo, a falta de kits básicos de higiene e a necessidade de reforma e construção de unidades carcerárias, como também de aquisição de tornozeleiras eletrônicas”, comentou a gerente Operacional de Articulação com Estabelecimentos Penais da DPPB, reforçando sobre a urgência de se realizar um mutirão nas penitenciárias com a presença de promotores, juízes e defensores públicos.
Ela acrescentou que também foi relatada a necessidade de haver um espaço físico adequado para a instalação da sala da Defensoria Pública nas penitenciárias e que a cadeia pública de Sumé e a Colônia Agrícola de Sousa têm problemas sérios na estrutura física e necessitam de reforma urgente.
