Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 01.06.2017
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) vai promover um Curso de Extensão em Execução Penal” na próxima semana. A capacitação, que é gratuita, será realizada entre 5 e 9 deste mês, no auditório da OAB-PB (Ordem dos Advogados da Brasil, seccional Paraíba), em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site da DPPB (http://www.defensoria.pb.def.br).
O curso tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento jurídico dos defensores públicos que trabalham ou desejam trabalhar na área de Execução Penal, para proporcionar uma melhor assistência aos menos favorecidos na forma da lei. Estão sendo oferecidas 150 vagas, tendo como público-alvo defensores públicos, assistentes e estagiários que atuam no sistema penitenciário e na área criminal.
Segundo a programação do evento, a abertura será na próxima segunda-feira (5), às 9h, mas o credenciamento começa às 8h30. A palestra inicial, com o título “Funcionamento da Vara de Execução Penal e suas peculiaridades”, será feita pelos juízes Carlos da Franca Neves e Andréa Arcoverde, respectivamente titular e substituta na Vara de Execução Penal.
O primeiro dia de atividades contará ainda com uma aula sobre “Evolução Histórica da Pena, Objetivos da Execução Penal, Autonomia e Natureza Jurídica”, que será ministrada por Adeildo Nunes, desembargador aposentado de Pernambuco.
Na terça-feira, a programação prossegue com outras duas aulas do professor Adeildo Nunes: “O processo de Execução (Pressupostos para o início, Incidentes Processuais, Desvios e Excessos)” e “A Unificação das Penas, Progressão e Regressão de Regime, Medida de Segurança e Prisão Domiciliar”.
Na quarta e quinta-feira, as aulas serão apresentadas por Maurício Kuehne, promotor de Justiça aposentado do Paraná, com os seguintes temas: “Estabelecimentos Penais, Terceirização nos Presídios e o Trabalho Prisional”; “Os Órgãos de Execução Penal, Tipos de Execução (Definitiva e Provisória), Espécies de Penas e Regime de Cumprimento”; “Direito e Deveres do Preso, Auxílio Reclusão, Remissão de Pena Pelo Trabalho e Estudo”; e “Saídas Temporárias, Agravo de Execução e Extinção da Execução Penal”.
O Curso de Extensão em Execução Penal será encerrado na sexta-feira, com mais uma aula do professor Adeildo Nunes: “O Livramento Condicional, Indulto, Comutação de Pena, Conversão da Pena, Prescrição e Detração de Penas”. A programação será encerrada com um debate com a participação de todos os defensores presentes.
