Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 16.05.2017
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) inicia, nesta semana, o projeto Defensoria Itinerante, que vai levar informação, orientação e assistência jurídica gratuita diretamente à população. A ação será realizada em parceria com a Defensoria Pública da União, e a primeira atividade começa pelo bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, nesta quarta (17) e quinta-feira (18), das 8h às 17h.
Durante todo o dia, defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública vão atender, de forma gratuita, à população carente de recursos para pagar um advogado. O trabalho também deve contemplar moradores do Planalto Boa Esperança, Paratibe e Mussumagro que forem ao local, onde estará instalado um ônibus cedido pelo Procon-JP. O atendimento ocorrerá na Praça Soares Madruga, nas proximidades da Igreja da Santíssima Trindade, e marca a semana de celebração pelo Dia do Defensor Público (19 de maio).
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPPB, Dirceu Abimael, o objetivo é levar às pessoas carentes não apenas serviços, mas também informações sobre direitos individuais e coletivos, por meio de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
O início do programa itinerante faz parte de uma série de ações programadas pela Defensoria Pública da Paraíba para esta semana (15 a 19 de maio), dentro da Campanha Nacional 2017 da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), com o tema “Família Afetiva”, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico.
Em função disso, o atendimento no bairro Valentina de Figueiredo ocorrerá na área de Direito de Família, nos casos de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela e curatela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial. Os casos de menor complexidade serão resolvidos no próprio local. Quando for necessário ajuizar uma ação, a documentação será levada à Defensoria para a propositura da demanda judicial.
OUTROS SERVIÇOS
Essa primeira edição do programa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Ação Social e do Procon-JP, bem como da Organização Não Governamental Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi) e da Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (Facene). No local, também serão oferecidos gratuitamente serviços de corte de cabelo, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.
