Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação, que atesta elevados padrões de acesso à informação e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, foi entregue durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada nesta quarta-feira (17), na sede do órgão, em Jaguaribe.
Durante a sessão, o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, ressaltou o trabalho da Defensoria Pública em levar o acesso à Justiça à população mais necessitada, cumprindo seu papel constitucional com excelência. “É com muita alegria e com muita honra que entregamos este prêmio à Defensoria, constatando que a instituição caminha no sentido de cumprir os preceitos constitucionais, dentre os quais, a transparência”, destacou.
Para a defensora pública-geral, o Selo demonstra o empenho e a dedicação de todas as pessoas que constroem a Defensoria. O marco de recebê-lo pela segunda vez certifica o compromisso do trabalho de gestão e de controle interno da instituição. “Acolhemos este prêmio com bastante alegria. Isso demonstra que, na Defensoria, o dinheiro público é investido com responsabilidade e transparência. Os cidadãos podem ver onde cada centavo é aplicado. Dedico esta conquista ao nosso corpo técnico, sobretudo à equipe de Controle Interno da Defensoria Pública”, celebrou.
De acordo com o Programa Nacional de Transparência Pública, conduzido nacionalmente pela Atricon, o Selo Ouro foi entregue à Defensoria pela obtenção do índice de 93,18% na avaliação de transparência. Em 2024, o índice obtido foi de 91,30%. Segundo a controladora-geral da DPE-PB, Andrea Dornelas, o crescimento de 2,06% evidencia a responsabilidade que a Defensoria tem no acesso à informação. “Receber este prêmio da Atricon é fruto do comprometimento de toda a equipe. Tornar público nossos recursos e despesas não é apenas cumprir a lei, é fortalecer o controle social e permitir que a sociedade acompanhe, compreenda e confie na gestão pública”, afirmou.
SELO DE TRANSPARÊNCIA — Além de avaliar e certificar as instituições que atingem altos níveis de qualidade, baseado em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa incentiva a transparência nos portais públicos de órgãos de todos os poderes e esferas de governo.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
