A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento do acesso à justiça e da formação prática no ensino jurídico com a inauguração, na última quinta-feira (11), do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da EESAP Três Marias, em Guarabira. A iniciativa marca a instalação do primeiro NPJ dentro de uma instituição de ensino superior na região.
A parceria permitirá que a Defensoria amplie o alcance dos serviços jurídicos gratuitos prestados à população e, ao mesmo tempo, proporcionando aos estudantes uma vivência prática alinhada às demandas reais da sociedade. As atividades do Núcleo estão previstas para iniciar em 2026.
Para o defensor público Paulo Sérgio Lyra, coordenador da Defensoria Pública de Guarabira, a iniciativa representa um avanço significativo tanto para o ensino quanto para o serviço público.
“Com o NPJ, teremos a oportunidade de ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública e contribuir para a formação de futuros profissionais do Direito, que passam a ter contato direto com a realidade social e com a missão constitucional da instituição. É uma parceria que fortalece a cidadania e qualifica o ensino jurídico”, destacou.
O novo espaço se soma a outras duas parcerias já consolidadas da DPE-PB na Capital, ambas inauguradas em 2023: um Núcleo de Práticas Jurídicas com a própria Três Marias, localizado no Núcleo de Atendimento de Família, e outro em parceria com a UNIESP, instalado dentro do Fórum Cível da Capital.
“A Defensoria Pública da Paraíba acredita que o acesso à justiça também se constrói por meio da formação. Quando aproximamos a instituição do ambiente acadêmico, fortalecemos não apenas a prestação do serviço à população, mas também contribuímos para a formação de profissionais mais sensíveis às desigualdades e comprometidos com os direitos fundamentais. Esse Núcleo representa um investimento no presente e no futuro, ao unir ensino jurídico, prática qualificada e compromisso social”, destacou a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes.
Além do defensor público Paulo Lyra, a inauguração no NPJ contou com as presenças do professor Phillipe Martins, coordenador do curso de Direito da Faculdade Três Marias, e da assessora jurídica da DPE-PB Ingra D’Ávila Leite.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Equipe Três Marias
