Na manhã desta segunda-feira (17), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve presente em um encontro que ampliou vozes, conectou saberes e reafirmou a luta por direitos: o seminário “A luta do povo afro-indígena da Paraíba: participação social e educação”. Realizado no Auditório 411 do CCHLA, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o evento promoveu escuta ativa, construção coletiva e o fortalecimento da participação social na temática.
O defensor público Denis Torres, que atua na Coordenadoria de Combate ao Racismo, participou da mesa-redonda central, dedicada aos desafios de efetivação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica.
“É fundamental discutir essa lei porque, apesar da previsão legal, sua efetividade ainda é muito baixa. Poucas escolas no Brasil trabalham, de fato, a história dessas populações de resistência. Isso ocorre por diversos fatores, entre eles a deficiência na formação dos educadores no ensino superior. Mesmo existindo a Resolução nº 1/2004 do MEC, que determina às universidades a promoção do letramento étnico-racial na formação docente, isso ainda não se concretiza na prática.” O defensor também alertou para o desconhecimento acerca da cultura e das tradições africanas, fruto de um apagamento histórico que ainda impacta o processo de ensino.
A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado, reforçou a urgência da pauta. “Demos o pontapé inicial na discussão de uma lei que, há mais de 20 anos, determina o ensino de disciplinas sobre o tema e que, até hoje, não é devidamente aplicada. Estivemos presentes para mostrar que há um déficit muito grande nessa área, onde é preciso que haja essa discussão. Ressaltei também que, como Ouvidoria, podemos oferecer nossa parcela de contribuição. Saímos extremamente otimistas”.
O professor da UFBA e coordenador do Museu da Diáspora Africana da Paraíba, Stênio Soares, destaca a importância do debate dentro da universidade: “A educação antirracista não é tarefa de um dia e os 22 anos da Lei 10.639/2003 demonstra isso. É uma lei que provoca tanto a escola quanto a universidade a revisitar sua função social. Ela interfere nos conteúdos, nas relações, olhares e práticas pedagógicas. Portanto, é também responsabilidade da universidade refletir os desafios e perspectivas da Lei e seus impactos na sociedade”.
“Para entender a luta do povo afro-indígena da Paraíba, especialmente no campo da participação social e da educação, é preciso reconhecer que se trata de uma jornada histórica e contínua. Mesmo com as leis, ainda não tivemos avanços concretos. Persistem problemas como falta de investimento em infraestrutura escolar, escassez de material didático e formação inadequada dos educadores para compreender e trabalhar as questões étnico-raciais”, pontua Marli Soares da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba.
SOBRE O SEMINÁRIO – Organizado de forma colaborativa por sindicatos, movimentos sociais e instituições como a UFPB e o Instituto de Participação Social, Educação e Direitos Humanos (IPEDH-PB), o seminário contou com participação ativa da Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de Combate ao Racismo e da Ouvidoria Geral.
A programação incluiu a apresentação do projeto “Nas Trilhas Literárias”, desenvolvido pela Escola Municipal Fenelon Câmara e coordenado pela professora Raíssa Santos, além do lançamento do cordel “A Luta do Povo Afro-Indígena na Educação”, do cordelista Edson Gomes.
O encontro reuniu ainda coordenador-geral do IPEDH-PB, Cleudo Gomes; a gerente executiva de Educação de Jovens e Adultos e de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado, Edilma Freire; a integrante da direção do Sindicato Estadual das Trabalhadoras Domésticas, Maria das Graças Santos; o coordenador pedagógico da EJA/UFPB, Cícero Pedrosa; o cordelista Edson Gomes; o representante do Observatório Paraibano Antirracista (OPA), Léo Silva; e o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (SINTEP-PB), Felipe Baunilha.
Texto: Felipe Bezerra
Fotos: Arquivo pessoal
