A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para trabalhar juntos na implantação de uma central de vagas nas creches da Paraíba. A iniciativa busca garantir mais transparência e eficiência na gestão das filas de espera por vagas na educação infantil. O convite foi apresentado durante visita institucional ao presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, realizada nesta quarta-feira (22).
Inspirado em uma experiência pioneira do estado de Rondônia, o projeto tem como objetivo centralizar o cadastro das crianças, eliminar filas paralelas e assegurar prioridade às que se encontram em situação de vulnerabilidade, tornando o processo mais justo e transparente.
Participaram da reunião a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes, o defensor e coordenador do Núcleo de Proteção à Infância e da Juventudo (Nepij), Rodrigues Júnior, a assessora jurídica do Nepij, Raquel Sodré, e a diretora de Planejamento da DPE-PB, Aquelina Montenegro.
A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, destacou que o projeto representa um avanço na efetivação dos direitos da primeira infância. “A Central de Vagas é uma ferramenta que une tecnologia e justiça social. Ao garantir transparência e equidade no acesso às creches, fortalecemos a confiança da população nos serviços públicos e reduzimos desigualdades”, ressaltou.
Para o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, a proposta é uma oportunidade de fortalecer a cooperação entre as instituições em prol da infância.
“É extremamente importante essa iniciativa da Defensoria Pública de Rondônia, que agora se espalha pelo Brasil. Esse convite é motivo de muito orgulho para nós que fazemos o Tribunal de Contas. O assunto que nos foi proposto é relevante, pois trará para a Paraíba uma experiência exitosa que permitirá o acompanhamento permanente do sistema de creches. Nosso objetivo é minimizar as dificuldades das famílias mais carentes, que muitas vezes não encontram vaga próxima de casa. Já marcamos uma nova reunião para avançar e implementar esse modelo o quanto antes”, afirmou.
O coordenador do Nepij, Rodrigues Júnior, reforçou o impacto da iniciativa na redução da judicialização e na melhoria do planejamento público. “Hoje, muitas famílias recorrem à Defensoria Pública para conseguir uma vaga em creche. Com o sistema centralizado, o processo se torna mais justo, transparente e eficiente, permitindo que o poder público atue de forma preventiva e planejada”, explicou.
O projeto Central de Vagas nasceu de um acordo de cooperação entre o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o TCE-RO e a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), e tem se mostrado uma ferramenta eficaz para ampliar a transparência, aprimorar a gestão pública e fortalecer o acesso equitativo à educação infantil.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
