A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiram o calendário de feriados e pontos facultativos, comum às três instituições, que deverá ser considerado para o exercício de 2026. O Ato Conjunto 04/2025 estabelece, ao todo, 32 datas a partir de fevereiro do próximo ano.
Além da assinatura da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, também assinaram o ato, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Leonardo Quintans.
DIA DA DEFENSORIA — Desde 2020, o documento inclui o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A data é ponto facultativo unicamente em todas as unidades da DPE-PB, entretanto, o Judiciário evita o agendamento de audiências, mediações, juris e outras atividades que envolvam a participação da Defensoria neste dia.
As instituições consideram a elaboração e divulgação antecipada da escala como benéfica por permitir a programação do funcionamento de suas unidades com antecedência, o que evita prejuízos na prestação de serviços à população paraibana e auxilia os jurisdicionados e advogados.
CONFIRA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATUVOS DE 2026:
FEVEREIRO DE 2026
11 de fevereiro (quarta-feira) — 7 às 13 horas — Apenas na Capital
16 de fevereiro (segunda-feira) — Facultativo (Carnaval) — Todas as unidades
17 de fevereiro (terça-feira) — Facultativo (Carnaval) — Todas as unidades
18 de fevereiro (quarta-feira) — Facultativo (Cinzas) — Todas as unidades
ABRIL DE 2026
1° de abril (quarta-feira) — 7 às 13 horas (Semana Santa) — Todas as unidades
02 de abril (quinta-feira) — Ponto Facultativo (Semana Santa) — Todas as unidades
03 de abril (sexta-feira) — Feriado (Paixão de Cristo) — Todas as unidades
20 de abril (segunda-feira) — Ponto Facultativo (compensado) — Todas as unidades
21 de abril (terça-feira) — Feriado (Tiradentes) — Todas as unidades
24 de abril (sexta-feira)* — 08 às 12h e das 13 às 17h — Todas as unidades
*Transferência do ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026.
MAIO DE 2026
1º de maio (sexta-feira) — Feriado (Dia do Trabalhador) — Todas as unidades
19 de maio (terça-feira)* — Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da defensoria Pública) — Apenas Defensoria Pública
29 de maio (sexta-feira)** — 08 às 12h e das 13 às 17h — Todas as unidades
*Lei Federal n.° 10.448/2002
** Transferência do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026.
JUNHO DE 2026
04 de junho (quinta-feira) — Ponto Facultativo (Corpus Christi) — Todas as unidades
05 de junho (sexta-feira)* — Ponto Facultativo (compensado) — Todas as unidades
12 de junho (sexta-feira) — 08 às 12h e das 13 às 17h — Todas as unidades
19 de junho (sexta-feira) — 08 às 12h e das 13 às 17h — Todas as unidades
22 de junho (segunda-feira)** — Ponto Facultativo (compensado) — Todas as unidades
23 de junho (terça-feira)*** — Ponto Facultativo (compensado) — Todas as unidades
24 de junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo (São João) — Todas as unidades
*Compensado em 29 de maio de 2026.
** Compensado em 12 de junho de 2026.
*** Compensado em 19 de junho de 2026.
AGOSTO DE 2026
05 de agosto (quarta-feira)* — Feriado Estadual (data magna da Paraíba) — Todas as unidades
07 de agosto (sexta-feira) — 08 às 12h e das 13 às 17h — Todas as unidades
10 de agosto (segunda-feira)** — Ponto Facultativo (compensado) — Todas as unidades
11 de agosto (terça-feira) — Fundação dos Cursos Jurídicos — Todas as unidades
*Lei Estadual n.° 10.601 de 16 de dezembro de 2015.
** Compensado em 07 de agosto de 2026.
SETEMBRO DE 2026
07 de setembro (segunda-feira) — Feriado Nacional (Independência do Brasil) — Todas as unidades
OUTUBRO DE 2026
12 de outubro (segunda-feira) — Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida) — Todas as unidades
28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público — Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2026
02 de novembro (segunda-feira) — Feriado Nacional (Finados) — Todas as unidades
20 de novembro (sexta-feira) — Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) — Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2026
04 de dezembro (sexta-feira)* — 08 às 12h e das 13 às 17h — Todas as unidades
07 de dezembro (segunda-feira)* — Ponto Facultativo (compensado) — Todas as unidades
08 de dezembro (terça-feira)** — Dia da Justiça — Todas as unidades
*Compensado em 04 de dezembro de 2026.
** Lei Federal n.° 6.741, de 17 de dezembro de 1979.
