Um acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) irá disponibilizar, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A assinatura do termo aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), na sede do Fecomércio Sesc Senac, no Centro de João Pessoa.
De acordo com o documento, caberá à Defensoria encaminhar mulheres assistidas pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) para matrícula nos cursos ofertados pelo Senac. O termo foi assinado pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, e pelo presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros.
“Esse acordo representa mais um passo importante no fortalecimento da rede de proteção e acolhimento às mulheres em situação de violência. Nosso objetivo não é apenas garantir os direitos fundamentais, mas também criar condições reais para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas com autonomia e dignidade”, destacou Madalena Abrantes.
O acordo terá vigência de 24 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Também participaram da reunião os defensores (as) públicos (as) Gerardo Rabello, Valéria Vita e Dada Novais.
SEGUNDO TERMO – Esse é o segundo termo de cooperação assinado pela Defensoria em menos de uma semana com foco no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Na semana passada foi firmado acordo com o Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine/JP) para a oferta de vagas de emprego a mulheres vítimas de violência.
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Roberto Marcelo
