Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — que substitui o antigo RG — e à atualização do Cadastro Único (CadÚnico) durante o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no dia 16 de agosto (sábado). O mutirão, voltado ao reconhecimento voluntário e à investigação de paternidade, também será realizado nas cidades de Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira.
Para reconhecer voluntariamente a maternidade ou paternidade (incluindo a socioafetiva) ou realizar o exame gratuito de DNA, é necessário preencher o formulário de inscrição disponível no site da DPE-PB até o dia 8 de agosto. Já o atendimento para a emissão de CNI e atualização do CadÚnico ocorrerá com demanda espontânea, por ordem de chegada, apenas na Capital.
EMISSÃO DE CNI – A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional será feita em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). Para crianças, é necessário apresentar a certidão de nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de residência do responsável legal.
Para adultos, os documentos exigidos são: certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada), CPF e comprovante de residência. Também é recomendado apresentar o RG anterior, se houver, e a CNH, caso deseje incluir esses dados no novo documento.
ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO – Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será oferecido o serviço de atualização do Cadastro Único. Para adultos, os documentos necessários são: RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de casamento e o código da Unidade de Saúde da Família (USF). Para crianças e adolescentes, é preciso apresentar: certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, se tiverem, o CPF.
QUEM PODE SE INSCREVER NO MUTIRÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO:
– Mães que desejam o reconhecimento de paternidade do(a) filho(a);
– Pais que queiram reconhecer a paternidade de forma voluntária;
– Filhos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos.
No momento da inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG ou CIN, CPF, comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Em casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar o exame de DNA. Para isso, é necessário apresentar também a certidão de óbito do suposto genitor. Se o resultado do exame for positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de pelo menos três familiares para a realização do exame.
AÇÃO NACIONAL – O mutirão “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e é realizado, em cada estado, pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, a ação conta com o apoio do Hemocentro.
A Defensoria reforça que todos os seus serviços são gratuitos e que a realização do mutirão aos sábados tem como objetivo ampliar o acesso, especialmente para quem não pode comparecer durante a semana.
CONFIRA OS ENDEREÇOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA QUE REALIZARÃO O MUTIRÃO:
João Pessoa – Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
Campina Grande – Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro
Patos – Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
Cabedelo – Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 (BR-230)
Guarabira – Rua Napoleão Laureano, 39, Centro
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Marcelo Roberto
