A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) nesta segunda-feira (21) para debater a renovação e ampliação do termo de cooperação que trata do funcionamento dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. A iniciativa conjunta visa reduzir a reincidência de agressões e aumentar a segurança das mulheres vítimas. O encontro aconteceu na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, com a participação da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado.
Os grupos reflexivos atendem homens encaminhados pelo sistema de Justiça em três situações distintas: como cumprimento de medida protetiva de urgência, como medida cautelar alternativa à prisão ou como condição para a suspensão da pena, conforme o artigo 77 do Código Penal. Os encontros são conduzidos por profissionais da psicologia e do direito. Durante a reunião, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, ressaltou a importância da ampliação do projeto para todo o estado.
“Esses homens têm 10 sessões com psicólogas e com assessores jurídicos para dar conhecimento da Lei Maria da Penha e tentar mudar o comportamento desses agressores. Então, é importante a ampliação desses grupos com outros parceiros para que a gente consiga levar para todo o estado da Paraíba. A princípio, o foco é levar para os núcleos regionais da Defensoria: Campina Grande, Patos, Guarabira, Sousa e Cajazeiras”, explicou Madalena Abrantes. Atualmente, as ações dos grupos reflexivos abrangem a região metropolitana de João Pessoa.
O subdefensor administrativo da DPE-PB, Sylvio Porto, ressaltou que os grupos reflexivos são uma iniciativa que integra a construção coletiva de um futuro sem violência contra as mulheres. “Hoje demos mais um passo importante nessa luta. Este projeto busca ir além da punição: apostamos na conscientização e na mudança real de atitudes. Cada mulher merece viver com dignidade, segurança e respeito”, afirmou.
O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, defendeu a parceria também com outras instituições. “Estamos discutindo justamente esse termo de cooperação para ampliarmos o atendimento aos agressores, na busca de conscientização e de uma ressocialização verdadeira”, declarou. O novo termo incluirá a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, que será responsável por capacitar os agentes formadores dos grupos reflexivos.
Em setembro, o acordo entre as duas instituições completa dois anos de vigência, o que torna necessária sua reavaliação e renovação. O coordenador dos grupos reflexivos, defensor público Denis Torres, destacou alguns dos pontos discutidos durante o encontro: “Estamos trabalhando no aprofundamento dessa política, avaliando como podemos melhorar e aprimorar o trabalho que já vem sendo realizado. Alguns encaminhamentos foram definidos, como a busca por novos parceiros, o fortalecimento da equipe e a definição de um local para o desenvolvimento das atividades”.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, ressaltou a necessidade de atendimento aos homens. Para ela: “Passou da hora de olharmos para os autores de agressões. Nós acreditamos que essa é mais uma estratégia que vem tentar diminuir essa violência tão cruel”.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião a gerente executiva de equidade de gênero da Secretaria da Mulher, Joyce Borges; e a coordenadora do jurídico da Secretaria, Aline Rodrigues.
Texto e imagens: Felipe Bezerra
