Publicado em: 10.03.2015
Uma equipe de cinco defensores públicos está acompanhando as audiências de instrução e julgamento do Mutirão Processual do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital. Os trabalhos foram abertos nesta segunda-feira(09), no auditório do Forum Criminal e tem como meta atingir 300 processos que tramitam na Vara, antecipando as audiências que estavam marcadas para os meses de abril, maio e junho.
Cinco equipes, cada uma formada por juiz, defensor público e promotor realiza em média 15 audiências ao dia. O Mutirão faz parte da Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela ministra Carmem Lúcia e lançada, neste domingo na Capital, pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Uma das primeiras audiências realizadas no Mutirão foi o caso de uma atendente de farmácia que em 2012 denunciou às ameaças que vinha sofrendo do ex-marido. Ela está sendo assistida por uma defensora pública que acompanhou o depoimento. A vítima disse que a audiência dela foi antecipada em mais de um mês e espera que o caso seja resolvido, porque desde que abriu o processo na Justiça, o ex-marido melhorou o comportamento diante da possibilidade de ser penalizado com base na Lei Maria da Penha.
De acordo com a gerente executiva de atendimento da Defensoria Pública, Fátima Marques, os processos em pauta vão desde lesão corporal grave até vias de fato e contravenções. Só não entram nesse Mutirão os casos de homicídios que são da competência do Tribunal do Júri. “É um esforço concentrado para dar celeridade a processos que envolvam violência contra a mulher. Como o slogan da campanha diz: queremos paz na família”, disse.
O Mutirão será realizado até a próxima sexta-feira(13). A equipe da Defensoria Pública que participa das audiências de instrução e julgamento é formada pelos defensores Hercília Maria Ramos Régis, Maria de Fátima Diniz, Fernanda Ferreira Baltar, André Pessoa de Carvalho e Nerivaldo Alves Silva. As audiências começam às 8h.
Fonte: Ivani Leitão – ass. de imprensa
