A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a 134ª Reunião Ordinária e nomeados pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
Foram designados para compor a Comissão: Manfredo Estevam Rosenstock, que assume a presidência do colegiado; Fernanda Peres da Silva; e Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva, ambos como membros. A escolha teve como base a manifestação prévia de interesse dos(as) defensores(as), que enviaram e-mails ao Conselho Superior solicitando participação. A partir disso, foi formada uma lista tríplice da qual se definiu a presidência.
A publicação oficial com os nomes consta na edição do Diário Oficial Eletrônico de 1º de abril.
SOBRE A COMISSÃO DE PRERROGATIVAS – Instituída pela Resolução nº 142/2024, a Comissão de Prerrogativas tem como missão assegurar o exercício pleno, autônomo e respeitado das funções institucionais dos(as) defensores(as) públicos(as) do estado. Entre suas atribuições, estão o atendimento imediato a membros da carreira que sofram ameaças ou tenham suas prerrogativas violadas, a emissão de pareceres sobre essas situações e a proposição de medidas corretivas, quando necessário.
A Comissão também é responsável por avaliar as condições de trabalho dos(as) defensores(as), propor desagravos públicos e representar contra agentes que descumpram as garantias institucionais da Defensoria Pública.
Texto: Felipe Bezerra
