Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep). Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 8 de abril, a instituição destaca os resultados de uma prática bem-sucedida no atendimento dessa população, historicamente invisibilizada.
Entre março de 2024 e março de 2025, a equipe psicossocial da Caep, por meio do Projeto Porta de Entrada, diligenciou 420 demandas de saúde em diversas unidades prisionais do estado. Os atendimentos incluíram casos médicos, odontológicos, de saúde mental e entrega de medicamentos, promovendo acesso digno e célere a cuidados essenciais.
A atuação da Caep é marcada por articulações diretas com as equipes técnicas das unidades, com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), direções dos estabelecimentos penais e órgãos da saúde, garantindo um fluxo mais efetivo de encaminhamentos e resoluções.
Além dos atendimentos de rotina, a Caep também realizou ações concentradas e mutirões, como o promovido em março de 2025, que resultou em mais 22 atendimentos de saúde. As iniciativas reafirmam o compromisso da Defensoria com a defesa dos direitos fundamentais da população carcerária.
Para a coordenadora da Caep, Waldelita Cunha, a iniciativa representa o firme propósito da Defensoria de assegurar dignidade, atenção e visibilidade às pessoas em privação de liberdade. “Reafirmamos que o direito à saúde é inegociável e deve ser garantido a todas e todos, em qualquer contexto”, pontua.
Texto: Larissa Claro
