Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu a visita do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDD-PCD), Hellosman de Oliveira, para discutir a participação da Defensoria na elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O encontro contou com a presença da defensora pública geral, Madalena Abrantes, e da coordenadora do Núcleo Especial dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Fernanda Peres. Durante a reunião, Hellosman apresentou uma minuta com propostas iniciais, construída em diálogo com a sociedade civil, para subsidiar a formulação de ações efetivas voltadas ao segmento.
“A ideia é que esse plano seja fruto de uma construção coletiva entre governo, sociedade civil e instituições como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A pessoa com deficiência na Paraíba já soma mais de 300 mil cidadãos. Precisamos de um plano intersetorial, transversal e interseccional, com indicadores claros e ações concretas que garantam dignidade e inclusão. E temos certeza de que a Defensoria será uma grande aliada nesse processo”, afirmou Hellosman.
A defensora pública geral, Madalena Abrantes, destacou o compromisso da instituição com as pessoas com deficiência e a importância da atuação conjunta para garantir a efetividade das políticas públicas. “A Defensoria Pública está de portas abertas para contribuir com a elaboração e implementação de políticas que promovam a cidadania e a inclusão. Recebemos com muito interesse a proposta apresentada e vamos trabalhar com responsabilidade e sensibilidade para aprimorá-la, sempre ouvindo os defensores e defensoras que atuam em todas as regiões do estado”, declarou.
Como encaminhamento, foi decidido que a Defensoria Pública irá instituir um grupo de trabalho para analisar e contribuir com o documento apresentado, incorporando novas propostas e sugestões de seus núcleos especializados e de defensores com atuação direta na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Para a defensora Fernanda Peres, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, a iniciativa representa uma oportunidade de fortalecer ainda mais a atuação da instituição nesse campo. “Nosso trabalho já vem sendo pautado pela defesa de direitos fundamentais de populações vulneráveis, e agora temos a chance de contribuir de forma estratégica na construção de um plano estadual. Isso exige diálogo, escuta qualificada e o compromisso de transformar boas ideias em ações concretas”, afirmou.
Texto: Larissa Claro
