A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu nesta segunda-feira (7) a coordenadora estadual do Programa Paraíba que Acolhe, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jéssica Juliana Batista. A reunião teve como objetivo a formalização de uma parceria entre o programa estadual e a Defensoria Pública da Paraíba para garantir a regularização da guarda e administração dos bens deixados por genitores, quando houver, para 12 famílias que perderam responsáveis legais em decorrência da Covid-19.
O intuito da parceria é assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de orfandade, fortalecendo os vínculos familiares e garantindo o exercício da responsabilidade parental por parte das famílias acolhedoras. A ação visa resguardar os direitos básicos e fundamentais dos menores, por meio de processos de guarda, tutela e adoção.
Para a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a iniciativa é mais um passo importante para garantir dignidade às vítimas indiretas da pandemia: “Com essa parceria, somaremos forças para levar todos os serviços da Defensoria Pública às famílias atendidas pelo programa, minimizando os impactos da dor e da ausência deixada pela Covid-19.”
A coordenadora estadual do programa, Jéssica Juliana Batista, destacou a importância de ampliar os serviços da Defensoria às crianças e adolescentes órfãos. “Muitas famílias que hoje cuidam dessas crianças ainda não regularizaram a guarda. Com esse apoio da Defensoria, acreditamos que conseguiremos mudar esse contexto, garantindo segurança jurídica e cidadania para essas crianças,” afirmou.
Também participaram da reunião as defensoras públicas Elza Regis de Oliveira Lima e Berthezene Barros da Cunha Lima Martins, e assistente jurídica do Nepij, Raquel Sodré.
No próximo dia 30 de abril, a Sedh realizará um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos, reunindo representantes de diversas instituições. A Defensoria Pública da Paraíba participará ativamente e passará a compor o Comitê Estadual da Orfandade, que discutirá os impactos da pandemia e de outras causas, como o feminicídio, na vida de crianças e adolescentes.
O Programa Paraíba que Acolhe é uma iniciativa vinculada ao “Nordeste Acolhe”, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O acesso ao benefício ocorre por meio de cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além do auxílio financeiro, o programa garante acompanhamento educacional e de saúde às crianças e adolescentes.
Texto e Fotos: Ícaro Diniz
