A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) renovou a parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e acompanhará as ações da Caravana do Cuidar neste mês de março. O primeiro destino é o Bairro das Indústrias, nesta sexta-feira (14). O atendimento será realizado das 8h às 16h, na Rua Madagascar, nº 24. Além do Bairro das Indústrias, a iniciativa contemplará durante o mês de março os bairros de Gramame e Alto do Mateus.
A Caravana do Cuidar é promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A ação reúne diversos serviços gratuitos para a população, abrangendo áreas como saúde, assistência social, embelezamento, empregabilidade e direito do consumidor.
Por meio do programa Defensoria Itinerante, será ofertado aos moradores da região atendimento jurídico integral e gratuito. Além da possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça, a equipe estará à disposição para orientação jurídica, consulta processual e encaminhamentos. Entre as demandas mais comuns em ações itinerantes, destacam-se pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, direitos de vizinhança, inventários e retificação de registro civil, entre outras demandas nas áreas Cível e da Fazenda Pública.
DOCUMENTOS – Para ser atendido, o cidadão deve apresentar documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência. Também é recomendado levar documentos pertinentes ao caso para o qual busca assistência jurídica.
CONFIRA O CRONOGRAMA DA ITINERANTE NA CARAVANA DO CUIDAR:
14/03
Bairro das Indústrias
Rua Madagascar, nº 24
Horário: das 8h às 16h
21/03
Gramame
Rua Pedro Fidelis da Silva, nº143
Horário: das 8h às 16h
28/03
Alto do Mateus
Rua Dolores Duran com a Rua Carlos André
Texto: Felipe Bezerra