O governador Ricardo Coutinho recebeu, nessa terça-feira (24), na Granja Santana, diretores da Associação Paraibana de Defensores Públicos. Durante a audiência, os defensores discutiram a melhoria dos serviços
disponibilizados ao público de João Pessoa e dos demais municípios do Estado.
A reunião contou com as presenças da secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha; da presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos, defensora Madalena Abrantes; do defensor Ricardo Barros e da advogada da Associação, Ciane Feliciano. O defensor geral Vanildo Oliveira Brito não pôde participar em razão de estar, na ocasião, em audiência de Ação Civil Pública na Comarca de Monteiro, no cariri paraibano.
De acordo com Madalena Abrantes, Ricardo foi o único governador a receber representantes dos defensores e abrir um diálogo no sentido de discutir o orçamento e o fortalecimento da Defensoria.
“Isso é muito positivo. Apesar das dificuldades acumuladas ao longo dos anos conseguimos, neste governo, conquistas relevantes como a instituição de uma data base, a partir de 2011, que nos deu um reajuste acumulado de 20,5% e a instituição da Lei da Autonomia. Esse foi um reajuste considerável já que, desde 2008, não tivemos nenhum acréscimo para recompor as perdas salariais. E precisamos que essa política salarial seja mantida”, observou Madalena.
Ricardo afirmou que vai manter o diálogo permanente com os defensores públicos, pois tem a compreensão da importância da categoria. Ele reafirmou que o Estado fará o que for possível, dentro das possibilidades financeiras, para oferecer as condições necessárias para o pleno funcionamento da Defensoria.
A Defensoria Pública cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.
A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais e custas judiciais ou extrajudiciais. A assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, pois abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial, o patrocínio na esfera extrajudicial e a consultoria jurídica.
Fonte: Secom/PB
