A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h, uma ação voltada às pessoas que utilizam as ruas como espaço de sobrevivência. A iniciativa ocorrerá na Sala do Conselho Superior da DPE-PB e faz parte de uma série de entendimentos entre a Ouvidoria da DPE-PB e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CentroPOP).
Na ocasião, serão atendidas demandas de expedição da segunda via de registros de nascimento, além de atendimento judicial e análise de cumprimento de pena para esse público.
Participam desta iniciativa os Núcleos de Direitos Humanos, Urgências Criminais, Execução Penal. “Estamos fazendo várias ações para dar a dignidade à pessoa humana através do acesso aos documentos. E isso para a gente é uma alegria. Faz parte do nosso dever de oferecer o direito àquele que precisa”, comentou a ouvidora-geral Inise Machado.
Segundo dados da Ouvidoria, já foram entregues 24 certidões de nascimento às pessoas solicitantes, e segue-se em contato com cartórios para a localização de documentos de outros assistidos. Os documentos daqueles que solicitaram a certidão também serão entregues neste dia.
Por Luiz Filho
