Cinco cidades paraibanas localizadas nas regiões Agreste e Borborema receberão a Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este mês. Os atendimentos itinerantes começam nesta terça-feira (5), pelo município de Caturité, localizado na Região Metropolitana de Campina Grande, e segue pelas cidades de Matinhas (14), Algodão de Jandaíra (20), Massaranduba (22) e Cabaceiras (29), sempre das 9h às 16h. As ações contam com o apoio das respectivas Prefeituras Municipais.
O programa Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico gratuito para cidades, bairros e comunidades distantes dos Núcleos de Atendimento da DPE-PB. A ação facilita o acesso à Justiça para quem vive em áreas remotas ou enfrenta dificuldades de locomoção, garantindo que pessoas com poucos recursos tenham orientação e acesso à Justiça.
Além de ingressar com ações na Justiça, a equipe da Defensoria Itinerante também tira dúvidas, orienta a população sobre seus direitos e consulta processos em tramitação. Durante as ações itinerantes, o atendimento é focado nas áreas Cível e de Família, como casos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, direitos de vizinhança, inventários, retificação de registro civil, entre outros.
O atendimento é realizado por ordem de chegada. Os interessados devem apresentar a seguinte documentação: documento oficial com foto, comprovante de renda e residência, além dos documentos relacionados ao caso para o qual deseja atendimento.
CONFIRA O CALENDÁRIO:
5/11 – Caturité
Local: Rua João Queiroga, próximo ao CRAS
Horário: Das 9h às 16h
14/11 – Matinhas
Local: Rua Francisco de Assis dos Anjos, prédio do CRAS
Horário: Das 9h às 16h
20/11 – Algodão de Jandaíra
Local: Secretaria de Assistência Social
Horário: Das 9h às 16h
22/11 – Massaranduba
Local: Rua Manoel Machado, prédio do Conselho Tutelar
Horário: Das 9h às 16h
29/11 – Cabaceiras
Local: Arraial popular, Centro da cidade.
Horário: Das 9 às 16h
Por Ícaro Diniz e Larissa Claro
