Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no biênio 2024/2026. As candidaturas podem ser efetuadas por meio de requerimento protocolado no Setor de Protocolo e endereçado à Presidência do Conselho Superior.
A Resolução que dispõe sobre o processo de inscrição já pode ser acessada na edição de 1º de outubro do Diário Oficial Eletrônico da DPE.
O corregedor(a)-geral será escolhido a partir de uma lista tríplice definida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. A lista, então, é encaminhada à defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, que terá um prazo de 15 dias para remeter à publicação o ato de nomeação do candidato escolhido.
CORREGEDORIA-GERAL – Entre diversas funções, o corregedor-geral é o responsável por orientar e fiscalizar a conduta dos defensores públicos e servidores, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica do Estado. Também é encarregado de realizar a fiscalização das atividades, por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, nas quais são verificadas as condições de prestação dos serviços dos integrantes da instituição.
Por Daiane Lima
