Com a missão de levar o acesso a serviços jurídicos para mais perto da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a três municípios do agreste e Cariri paraibanos a partir desta sexta-feira (20). As ações itinerantes vão acontecer nas cidades de Arara (20), Caturité (25) e Boqueirão (26), sempre das 9h às 15h.
Em Arara, a população poderá se dirigir à Praça Pedro Gondim, localizada na Avenida Epitácio Pessoa. Apenas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos vigentes podem ser atendidas pela Defensoria, mas há exceções, se constatada a vulnerabilidade no caso.
Na próxima quarta (25), a Van dos Direitos estará na cidade de Caturité, na Rua João Queiroga, próximo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No dia seguinte, será a vez de Boqueirão, na Rua Ivanilda Rodrigues, 117.
SERVIÇOS – Durante a presença da Defensoria nas cidades, os cidadãos poderão realizar consultas processuais, orientações, encaminhamentos e ingressar com ações na Justiça. A Defensoria Pública atua nas esferas Cível, sobretudo na área de Família, da Fazenda Pública e Criminal.
São exemplos de casos em que a Defensoria atua: divórcio, pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, saúde pública e privada, direito do consumidor, direito à moradia, entre outros.
DOCUMENTOS – Para ser atendido nas ações itinerantes, o interessado deve apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e Comprovante de Residência, e a documentação referente ao assunto para o qual busca atendimento.
Por Daiane Lima
