A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua expandindo suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. Em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a DPE-PB recebeu, na última segunda-feira (16), a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, para discutir a ampliação do Projeto Grupos Reflexivos para as cidades de Campina Grande e Guarabira. O objetivo é unir esforços, conhecimentos e recursos para desenvolver mecanismos eficazes de enfrentamento à violência de gênero em todo o estado.
O projeto, realizado pelo Núcleo Especial de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE-PB, tem como foco a desconstrução de comportamentos agressivos e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade. Ele atende homens que cumprem medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e autores de crimes primários. Os participantes participam de 10 encontros, onde são discutidos temas como a própria Lei Maria da Penha, questões de gênero, alienação parental, comunicação não violenta, saúde mental e física do homem, uso de drogas e os direitos dos homens.
A Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, destacou o compromisso da Defensoria em enfrentar a violência doméstica de maneira integrada: “A violência doméstica exige ações conjuntas de todo o sistema de justiça, e os grupos reflexivos são uma estratégia eficaz para romper o ciclo da violência.”
Desde o início do projeto, em outubro de 2023, a Defensoria Pública já formou 12 turmas, com resultados positivos, graças à parceria com o TJPB, delegacias especializadas, e todo o sistema judiciário e penitenciário. Com a expansão para Campina Grande e Guarabira, a DPE-PB e seus parceiros buscam ampliar ainda mais o alcance dos grupos reflexivos, que se revelaram uma ferramenta poderosa no combate ao ciclo da violência.
A juíza Anna Carla Falcão destacou que o papel do Tribunal de Justiça vai além da simples aplicação da lei, enfatizando a ressocialização dos agressores. “Os grupos reflexivos são essenciais para que os agressores compreendam a gravidade de seus atos, prevenindo a reincidência. Promover essa transformação é vital, pois proporciona ao homem uma nova perspectiva sobre suas atitudes e possibilita sua reintegração saudável à sociedade”, afirmou.
A psicóloga da DPE-PB, Vanilda Bahia Luna, reforçou a importância da abordagem multidisciplinar no enfrentamento à violência de gênero: “Entendemos que a violência doméstica e o feminicídio são questões complexas, que vão além da justiça formal. Por isso, oferecemos um suporte integral, tanto jurídico quanto psicológico, com um olhar sensível e humanizado, para atender eficazmente as vítimas e promover mudanças significativas.”
Grupos Reflexivos – O projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar tem como objetivo prevenir novos ciclos de violência e fortalecer laços familiares, disseminando valores éticos e de respeito à dignidade humana.
Por Ícaro Diniz
