O Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) liderado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi recebido pelo secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, e representantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no último dia 28, no Centro Administrativo Municipal (CAM). O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo e abordar as demandas urgentes que afetam os usuários dos serviços de saúde mental na capital.
Durante a reunião, Fernanda Peres, defensora pública e coordenadora do NECIDH, ressaltou a importância de criar um canal de comunicação constante e eficaz com a Prefeitura. “Esta reunião é um reflexo do diálogo contínuo do Núcleo Especial da Cidadania e dos Direitos Humanos. Esse diálogo é crucial para assegurar que as necessidades da RAPS sejam devidamente atendidas e que as políticas públicas evoluam de maneira eficaz”, destacou.
Madalena Abrantes, defensora pública geral da Paraíba, enfatizou que os órgãos precisam de uma comunicação transparente e contínua: “Manter um diálogo aberto é essencial para o progresso e eficácia das nossas iniciativas. Na Defensoria Pública, nosso compromisso é ouvir atentamente as demandas da população e apresentá-las ao governo, buscando sempre aprimorar as políticas públicas para que sejam mais justas e eficientes.”
Entre as questões discutidas, destacaram-se as dificuldades enfrentadas pelos usuários da rede, incluindo discriminação a saída da coordenação de saúde mental do grupo de WhatsApp criado para tratativas acerca da RAPS de João Pessoa, o funcionamento dos CAPS, o acesso dos usuários aos equipamentos, a possibilidade de instituição de passe livre aos usuários, bem como preocupações relacionadas ao fechamento do manicômio judiciário e à situação das casas terapêuticas.
O secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, reafirmou que a política da gestão municipal sempre será pautada pelo diálogo. Ele se comprometeu a agendar uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde para discutir a falta de comunicação e as demandas levantadas durante o encontro. Além disso, Tavares confirmou a participação da Prefeitura na próxima reunião do Grupo de Trabalho (GT), marcada para o dia 13 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB).
A reunião contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, Jean Paulo G. Dantas (coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de João Pessoa), José Carlos Alves da Silva (MUFARAPS-PB), Roberta Cláudia dos Santos Rocha (UFPB/RESMEN), Maria Socorro Pimentel da Silva (ANPSINEP-PB), e outros representantes da área de saúde e direitos humanos.
O Núcleo Especial da Cidadania e dos Direitos Humanos (NECIDH) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, nº 487, Tambiá, João Pessoa, é uma unidade dedicada à promoção e defesa dos direitos humanos, cidadania e garantia de acesso à justiça para os grupos mais vulneráveis. Para mais informações ou atendimentos, o NECIDH pode ser contatado pelo telefone (83) 9 8654-3554 ou pelo e-mail direitoshumanos.dp@defensoria.pb.gov.br.
Por Ícaro Diniz
