A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última quarta-feira (7) pelo deputado estadual Felipe Leitão. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu com a agenda da DPE-PB que, entre outras prioridades, busca a instalação de núcleos próprios de atendimento nas comarcas do Estado. A DPG esteve acompanhada do subdefensor Administrativo, Sylvio Porto.
Em muitas cidades, o atendimento da DPE à população acontece dentro do Fórum e, com o aumento da demanda, os espaços têm se tornado cada vez mais insuficientes. “Como a Defensoria Pública não dispõe de orçamento para construção, precisamos da parceria de todos os poderes, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por isso o diálogo com os parlamentares é tão importante, para que compreendam as dificuldades da Defensoria e contemplem a população vulnerável a partir de emendas destinadas à instituição. Afinal, o acesso à Justiça é um dos direitos fundamentais mais importantes da nossa Constituição”, disse Madalena.
O deputado Felipe Leitão ressaltou a importância da Defensoria e se comprometeu com as demandas da instituição. “Nós precisamos valorizar a gratuidade da Justiça. Isso é cumprir um preceito constitucional”, afirmou o deputado, destacando a importância de garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis.
A construção de Núcleos de Atendimento representa um passo significativo na ampliação do acesso à justiça e na promoção da igualdade de direitos. “A Defensoria está expandindo seus atendimentos dia a dia, mas a nossa estrutura não está acompanhando esse crescimento. Com a instalação de núcleos próprios, quem vai ganhar é a população vulnerável da Paraíba, que vai contar com o serviço de excelência dos defensores públicos em um ambiente apropriado, com o conforto e a privacidade no atendimento que os nossos assistidos merecem”, ressaltou a DPG.
Por Ícaro Diniz e Larissa Claro
