A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza até o dia 15 de agosto um pré-cadastro para as pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, “Meu pai tem nome”. Na Paraíba, a ação vai acontecer no dia 17 de agosto (sábado) nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos com o apoio do Hemocentro. O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, nos estados, pelas defensorias públicas estaduais. O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no Registro Civil.
Embora a campanha facilite o acesso aos exames de DNA, seu propósito vai além do registro oficial. A iniciativa busca promover reflexões profundas sobre a importância do exercício efetivo e afetivo da paternidade, incentivando um compromisso verdadeiro e duradouro entre pais e filhos.
PRÉ-CADASTRO – Como o número de exames disponibilizados pelo Hemocentro é limitado, os interessados deverão realizar a inscrição no site da DPE. É necessário apresentar RG, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
De acordo com o defensor público José Gerardo Rodrigues Junior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), “o reconhecimento da paternidade é fundamental, pois assegura à criança acesso a direitos essenciais, como a pensão alimentícia, além de possibilitar a convivência paterno-filial através da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.”
Durante o mutirão, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade. Além disso, haverá atendimentos direcionados a mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, especialmente em casos onde não houve acordo entre as partes. Pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam iniciar ações judiciais também podem participar.
SERVIÇO
MUTIRÃO MEU PAI TEM NOME: 17 de agosto
PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA EXAME DE DNA: 15 de agosto
Inscrição do projeto “Meu Pai Tem Nome”
HORA: Das 8h ao meio-dia
LOCAIS: Núcleos de Atendimentos da DPE-PB
João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
Por Ícaro Diniz
