Representantes da sociedade civil organizada, formada por Conselhos Estaduais de Direitos, elegeram nesta quarta-feira (24), a lista tríplice que irá concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). A eleição aconteceu na sede administrativa da DPE e contou com a presença de defensores e servidores da instituição. A escolha será realizada pelo Conselho Superior, em sessão extraordinária que ocorrerá ainda no mês de julho, assim como a posse.
Participaram da mesa de abertura para condução do pleito, o subdefensor público-geral Administrativo, Sylvio Porto, o subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros, além do presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Manfredo Rosenstock, e os demais membros, os defensores públicos Diogo Augusto de Sousa Andrade e Marcos Freitas Pereira. Também estiveram presentes a Ouvidora-Geral da DPE-PB, Céu Palmeira, e a estagiária, Gabryelle Soares.
Na ocasião, foram escolhidos pelos representantes dos Conselhos Estaduais de Direitos, Jéssica Djully da Silva Bernardo, com cinco votos, Inise Machado de Lima, com quatro votos e Adeilson Félix da Rocha, com três votos.
Estiveram presentes na audiência pública seis representantes: Margarida Maria Silva Gomes, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Márcia Cristina Lucena Farias de Sousa, do Conselho Estadual de Assistência Social, Juliana Monteiro Dantas, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, além de Adelaide Alves Dias, do Conselho Estadual de Educação, Ítalo Ricardo Amorim Nunes, do Conselho de Proteção Ambiental, e José Felipe dos Santos, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
O subdefensor-geral Institucional da DPE-PB, Ricardo Barros, ressaltou a importância de eleger o ouvidor-geral para atuação no biênio 2024/2026. “É de grande importância essa escolha para a Ouvidoria, não só para a Defensoria Pública, mas para toda a sociedade que se sente representada através do seu Ouvidor. Essa instituição é um órgão democrático, que proporciona a escolha pela sociedade civil. O ouvidor será a ponte entre os cidadãos e a instituição. Estamos satisfeitos com a condução do pleito. Esse é o maior exemplo de democracia”, enfatizou.
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Manfredo Rosenstock, a audiência pública ocorreu de maneira tranquila e com o devido respeito às regras do pleito. “A eleição teve a participação ampla da sociedade civil, os Conselhos aptos a votar foram convidados e o processo ocorreu sem nenhum problema. Tivemos uma lisura total. Agora, a lista será encaminhada para o Conselho Superior, que irá escolher o ouvidor ou ouvidora-geral”, ressaltou.
OUVIDORIA – O órgão coordenado pelo ouvidor-geral é a ligação entre a população, os movimentos sociais e a instituição. Também recebe sugestões, críticas, solicitações, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação. O intuito do local é possibilitar maior aproximação com as pessoas vulneráveis, promover uma melhoria nos serviços da instituição e articulações para um atendimento eficiente aos assistidos.
Por Daiane Lima e Ícaro Diniz
