A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visitou recentemente o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, para discutir uma parceria inovadora focada na execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na valorização da identidade e cultura quilombola”. O projeto pioneiro, elaborado em conjunto com o Grupo de Extensão Obuntu da Universidade Federal da Paraíba, será lançado em agosto, como projeto piloto, na comunidade quilombola de Santa Tereza, em Coremas.
O principal objetivo do projeto é fortalecer as tecnologias associativas nas comunidades quilombolas da Paraíba por meio da formação em educação em direitos de lideranças locais. Utilizando os cursos de defensoras populares como fundamento teórico e prático, a iniciativa promoverá a educação popular em direitos, uma perspectiva desenvolvida por projetos de extensão dos cursos de direito e também pelas Defensorias Públicas.
Inspirado em experiências bem-sucedidas, o projeto se concentra no desenvolvimento da cultura regional através de atividades educativas que promovam a interação dos saberes quilombolas com o instrumental jurídico necessário para a proteção do patrimônio cultural, ambiental e territorial dos quilombos.
“A visita à prefeitura de Coremas para discutir a parceria do projeto ‘Formação de Defensoras Populares Quilombolas’ é um marco significativo para a Defensoria Pública da Paraíba. Este projeto pioneiro é essencial, pois visa capacitar lideranças quilombolas, fortalecendo as tecnologias associativas e promovendo a educação em direitos dentro dessas comunidades. Através desta iniciativa, buscamos valorizar e proteger a identidade cultural e o patrimônio ambiental e territorial dos quilombos, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados,” afirmou a Defensora Pública Geral Madalena Abrantes.
O projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas” será desenvolvido em ciclos com fases bem definidas: capacitação da equipe executora, preparação pedagógica do curso e execução do módulo formativo. A abordagem seguirá os princípios da educação popular e da pedagogia da alternância, respeitando tanto o tempo de formação quanto o tempo de vivência na comunidade quilombola. As atividades acontecerão nos finais de semana para permitir a maior participação possível da comunidade e incluirão oficinas práticas, debates coletivos e troca de conhecimentos.
O projeto visa contribuir com a formação jurídica de lideranças quilombolas de Santa Tereza para a defesa de direitos coletivos e individuais que resguardem a identidade e cultura quilombola. Para isso, será necessário conhecer a realidade local, interagir com redes de apoio estadual e nacional, qualificar a equipe executora, formular instrumentos jurídicos pedagógicos, sistematizar a experiência em materiais didáticos, elaborar subsídios técnicos e fortalecer as relações da universidade com a comunidade paraibana.
Também estavam presentes no encontro as defensoras públicas Aline Mota, coordenadora de Combate ao Racismo da DPE-PB, e Sabrina Rigaud, que também atua na Coordenadoria.
Após a reunião com o prefeito de Coremas, as defensoras visitaram a comunidade quilombola Santa Tereza para uma conversa sobre o projeto e para ouvir as expectativas sobre o início da formação.
Por Ícaro Diniz
