A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na valorização da identidade e cultura quilombola”. A iniciativa pioneira será lançada ainda esse mês na comunidade quilombola de Santa Tereza, em Coremas.
O projeto tem como principal objetivo fortalecer as tecnologias associativas nas comunidades quilombolas da Paraíba por meio da formação em educação em direitos de lideranças locais.
Utilizando os cursos de defensoras populares como fundamento teórico e prático, a iniciativa promoverá a educação popular em direitos, uma perspectiva desenvolvida por projetos de extensão dos cursos de direito. Inspirado em experiências bem-sucedidas, o projeto se concentra no desenvolvimento da cultura regional através de atividades educativas que promovam a interação dos saberes quilombolas com o instrumental jurídico necessário para a proteção do patrimônio cultural, ambiental e territorial dos quilombos.
Durante reunião realizada no último dia 4, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, afirmou que o convênio fortalece a parceria e beneficia a sociedade. “A Defensoria Pública se sente lisonjeada com este convênio, que traz benefícios para ambas as partes. É excelente para o estagiário, que poderá aplicar na prática o que aprende em sala de aula. A Defensoria Pública reconhece e parabeniza o trabalho social da UFPB. Esta é uma parceria sólida que transcende as duas instituições e beneficia a sociedade”, destacou.
A “Formação de Defensoras Populares Quilombolas” ocorrerá em ciclos com etapas específicas: qualificação da equipe executora; preparação pedagógica da formação; e realização do módulo formativo. A metodologia adotará princípios da educação popular e da pedagogia da alternância, valorizando o tempo-formação e o tempo-quilombo. As atividades, realizadas nos finais de semana para facilitar a participação da comunidade, incluirão oficinas práticas, discussões coletivas e partilha de saberes.
“A educação jurídica acontece em três eixos, ensino, pesquisa e extensão, com isso gostaríamos de colaborar com os dados que a universidade produz para as comunidades Quilombolas, tanto para a formação dos graduandos como qualificando os serviços jurídicos prestados pela Defensoria nas comunidades, é uma satisfação muito grande a formalização desta parceria”, declarou o professor Dr. Rodrigo Portela Gomes, do Centro de Ciências Jurídicas, UFPB.
O projeto visa contribuir com a formação jurídica de lideranças quilombolas de Santa Tereza para defesa de direitos coletivos e individuais que resguardem a identidade e cultura quilombola. Para isso, será necessário conhecer a realidade local, interagir com redes de apoio estadual e nacional, qualificar a equipe executora, formular instrumentos jurídicos pedagógicos, sistematizar a experiência em materiais didáticos, elaborar subsídios técnicos e fortalecer as relações da universidade com a comunidade paraibana.
A Defensora Pública Aline Mota, coordenadora de Combate ao Racismo da DPE-PB e coordenadora adjunta do projeto, ressaltou que a parceria começou em novembro de 2023, proposta pela Defensoria à UFPB e apoiada pelos professores Rodrigo Portela e Hugo Belarmino. Ela destacou o compromisso pessoal e institucional de promover a igualdade étnico-racial através de um diálogo horizontalizado com as comunidades quilombolas e instituições, especialmente as do sistema de justiça, visando o empoderamento e a efetivação dos direitos dessas comunidades, que são frequentemente violados.
RESULTADOS ESPERADOS: Espera-se a valorização da identidade e cultura quilombola, a identificação de demandas jurídicas, a ampliação de instrumentos e integração de novos agentes à rede de apoio, a promoção da interculturalidade e a qualificação da formação jurídica com abordagem de recursos pedagógicos e técnicos que priorizem temas transversais à experiência quilombola.
Com este convênio, a Defensoria Pública e a UFPB reforçam seu compromisso com a justiça social e a promoção dos direitos das comunidades quilombolas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Por Ícaro Diniz
