A Defensoria Pública da Paraíba recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. Com o objetivo de reforçar o pleito dos prefeitos que pedem a ampliação da Defensoria Pública para todo o Estado, o presidente da entidade garantiu apoio a um esforço conjunto para viabilizar que serviços da Defensoria Pública cheguem a todas as comarcas.
Na ocasião, a defensora-geral Madalena Abrantes fez uma breve apresentação sobre a situação atual da instituição, que necessita de pelo menos 25 novos defensores públicos para cobrir 100% das unidades judiciárias do Estado. “Há defensores públicos aprovados no concurso, mas não há orçamento na instituição para nomeá-los. Além disso, necessitamos de apoio para estruturar esse atendimento nos municípios, já que também não dispomos de orçamento”, pontuou Madalena.
A DPG acrescentou que tem firmado termos de cooperação com algumas prefeituras para viabilizar a infraestrutura necessária à prestação de serviço da DPE, como sala de atendimento e pessoal, já que também não há orçamento previsto. Em todo o Estado, a DPE conta apneas com 10 núcleos de atendimento, sendo dois na Capital. No restante das comarcas, o atendimento é feito em salas cedidas pelo fórum ou fruto de convênio com as prefeituras.
O presidente da Famup se comprometeu a reforçar junto aos prefeitos a assinatura de termos de cooperação com a Defensoria e, também, pleitear junto ao Executivo estadual mais orçamento para a instituição. “Precisamos levar a Defensoria para todas as comarcas e municípios, pois ela tem um papel fundamental na defesa dos vulneráveis, das pessoas que necessitam de justiça. Essa parceria potencializa o funcionamento da Defensoria nos municípios, garantindo que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos”, disse George Coelho.
Para Madalena, essa união de esforços demonstra o compromisso de todos os entes em trabalhar lado a lado para construir um estado mais justo e inclusivo para todos. “Ao garantir que a Defensoria tenha os recursos necessários para expandir seus serviços, todos os entes envolvidos reafirmam seu compromisso com a justiça e a igualdade, fundamentais para o desenvolvimento social e humano da Paraíba”, ressaltou a DPG.
O presidente da Famup também foi recebido pelo corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, a defensora pública Naiara Dela Bianca, e servidores administrativos.
Por Ícaro Diniz e Larissa Claro
