A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou nesta sexta-feira (28) da visita do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, à comunidade do Aratu, localizada no bairro de Mangabeira. Além de integrar o circuito da Caravana Periferia Viva, a visita formalizou o início do processo de regularização fundiária da comunidade pela Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap). Há mais de um ano a DPE-PB atua junto à comunidade para garantir aos moradores o acesso aos direitos fundamentais.
A regularização que já estava garantida pelo Governo da Paraíba agora vai contar com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, tendo em vista que foi aprovada no processo de seleção de propostas da modalidade Regularização Fundiária Urbana. O secretário de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, anunciou investimento de R$ 3,8 milhões através da Cehap.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, Fernanda Peres, é gratificante ver que o trabalho realizado pela Defensoria junto à comunidade está culminando no sonhado processo de regularização fundiária da localidade. “Tudo começou com um núcleo pequeno, mas fomos somando esforços e hoje estamos aqui. Quero destacar a luta da comunidade, que sempre foi muito atenta, e o esforço conjunto de vários órgãos, que foram ganhando ainda mais importância nesse processo. Este dia é uma celebração da união e da parceria em benefício da comunidade”, ressaltou a defensora pública, que esteve acompanhada da ouvidora-geral da DPE, Céu Palmeira.
REGULARIZAÇÃO – Os primeiros levantamentos para regularizar a comunidade iniciaram ainda no fim de 2023, logo após a Cehap conseguir autorização para atuar numa área federal onde parte da ocupação está inserida. A região possui áreas de propriedade do Estado, mas também da União e por isso havia um impasse legal que impedia o Governo do Estado de agir integralmente na busca por uma solução definitiva para cerca de 2 mil famílias que vivem irregularmente no Aratu.
Até o momento já foram feitos os levantamentos topográficos de 95% do território, com uso de equipes em terra e com videomonitoramento aéreo para confronto das informações. Após a conclusão dessa primeira etapa, a próxima fase será repassar todos os dados para que as equipes sociais da Cehap realizem as visitas que irão traçar o perfil das famílias e definir quais serão os serviços necessários para a comunidade, como construção de creches, escolas, unidades de saúde, entre outros.
PRÊMIO PERIFERIA VIVA – Ainda na sexta-feira, a Secretaria Nacional de Periferias lançou a segunda edição do Prêmio Periferia Viva em uma cerimônia na comunidade de Porto do Capim, na capital paraibana. A defensora Fernanda Peres e a ouvidora Céu Palmeira também acompanharam a solenidade. O evento marcou o início das inscrições, que estarão abertas até o dia 18 de agosto de 2024, para projetos inovadores que enfrentam desigualdades socioespaciais e promovem o desenvolvimento sustentável nas periferias brasileiras.
Por Larissa Claro, com informações da Secom-PB e Ministério das Cidades
