O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) empossou na última terça-feira (18) sua nova diretoria executiva e fiscal. A solenidade aconteceu na abertura da 86ª reunião ordinária do órgão, ocorrida em Fortaleza, e reconduziu Oleno Matos (RR) e Gabriel Furtado (MA) como presidente e vice-presidente, respectivamente, para mais um ano de mandato (2024/2025). A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da reunião.
“Muito feliz com a nova diretoria, liderada mais uma vez pelo Dr. Oleno, que realizou um excelente trabalho à frente do Condege no seu último mandato, promovendo a integração, o fortalecimento e o aprimoramento das Defensorias Públicas Estaduais de todo o país. Ao presidente e a todos os colegas que compõem a diretoria, desejo sucesso e muitas conquistas”, ressaltou Madalena.
Também compõem a diretoria executiva do Conselho: Celestino Chupel (DF, como secretário geral), Sâmia Farias (CE, como secretária geral adjunta) e José Rodrigues dos Santos Neto (AP, como coordenador das comissões). Já a diretoria fiscal é formada pelos defensores Vitor Hugo de Souza Lima (RO), Clístenes Gadelha (RN) e Nilton Leonel (RS).
A cerimônia também foi marcada ainda pela apresentação da Rede Acolhe como case de sucesso da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e forma de estimular a criação do programa em todo o Brasil. Trata-se de iniciativa de atenção integral às vítimas de violência, pioneira em âmbito nacional e já replicada nos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro.
A defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias, prestou contas dos 20 meses nos quais esteve à frente da Coordenação da Comunicação do Condege. Ela deixa o cargo para ser secretária geral adjunta da instituição, tendo como sucessor o defensor geral Marcus Vinícius Alves (RN) – formalmente apresentado ao Condege na ocasião.
Sâmia enalteceu os trabalhos desenvolvidos com posicionamentos estratégicos, campanhas integradas, coberturas de pautas, apoio em campanhas externas, treinamentos, realização dos diagnósticos da comunicação da Defensoria. “Não adianta a gente fazer o nosso dever de casa se a gente não dá visibilidade ao que a gente faz. E o serviço a gente mostra através da comunicação. Então, é imprescindível este olhar para comunicação da Defensoria”, afirmou.
A reunião do Condege foi marcada ainda pela apresentação do diagnóstico da comunicação da Defensoria no Brasil, sob encargo da jornalista Bianca Felippsen; pela presença on-line da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para atualização do andamento do projeto “Defensoria em todo canto”; e pela apresentação de uma pesquisa sobre a atuação da advocacia dativa, na qual a Defensoria é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade. O estudo foi desenvolvido pelos defensores públicos Diogo Esteves (RJ), Maurílio Casa Maia (AM), Amélia Rocha (CE), Fernando Corrêa (SC), Thomaz Fiterman (SP), Edilson Santana (DPU), Bheron Rocha (CE) e Marcus Edson de Lima (RO).
Por Larissa Claro, com informações do Condege}
Foto: Ze Rosa Filho / Ascom DPCE