A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou nesta quarta-feira (12) de uma sessão especial alusiva ao Junho Violeta, mês de prevenção e conscientização da violência contra a pessoa idosa, na Câmara Municipal de Patos. A sessão ocorreu no auditório da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Na ocasião, a DPE foi representada pelo defensor público Bruno Pedote, pela defensora pública Sabrina Oliveira e a ouvidora-geral Céu Palmeira.
Na oportunidade, os integrantes compuseram a mesa de abertura e debateram sobre as formas de combate à violência contra as pessoas idosas e deram exemplos de ações e omissões cometidas de modo reiterado contra esse grupo. Também ressaltaram as formas de violência sofridas pelas mulheres idosas, como agressões verbais e físicas, negligência, discriminação, abandono, além da violência psicológica e patrimonial a que são submetidas.
Em sua fala, o defensor público Bruno Pedote, abordou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), adotado pela 21ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, ressaltando o trecho relativo ao padrão adequado de vida, com enfoque nas mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, além de destacar o trabalho da Defensoria Pública da Paraíba na defesa dessas mulheres.
“O Brasil é signatário desse pacto. Este é um compromisso assumido internacionalmente e que prevê que todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado, com direito ao lazer, à saúde, à educação, incluindo as mulheres. Em relação às mulheres idosas, isso também se aplica, mas há uma interseccionalidade. Existem diversas camadas de opressão, seja por conta do gênero, raça, classe, orientação sexual ou liberdade de crença a que elas estão submetidas. Nós da Defensoria Pública, estamos aqui para batalhar para que todas elas tenham acesso a uma ordem jurídica justa”, afirmou o defensor.
O defensor ainda ressaltou a revitimização que as mulheres idosas sofrem tanto no momento da prática do crime quanto no momento em que procuram os locais de atendimento à violência doméstica ou familiar em busca de auxílio. “Quando essa mulher chega nas instituições que deveriam acolhê-la, algumas vezes também sofre revitimização. Para mudar isso, é necessário, que o Sistema de Justiça, a família, a sociedade acolha essa mulher idosa. E é o papel da DPE-PB vigiar toda e qualquer opressão ou discriminação a essas mulheres”, concluiu.
Durante a sessão especial, a ouvidora-geral Céu Palmeira, falou sobre a importância da Defensoria no combate à violência contra a pessoa idosa, especialmente, às mulheres idosas que recebem assistência jurídica e social. Ela também falou acerca do fortalecimento do órgão para que atuação em prol dos idosos seja mais abrangente.
“A Defensoria é uma instituição, plural, diversa, inclusiva, que trabalha em várias frentes. Ela precisa estar fortalecida para atender os idosos, para auxiliar os Centros de Referência, além de acompanhar, fiscalizar e cobrar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Nós da Ouvidoria, por exemplo, fazemos o elo entre o assistido e o órgão, buscando sempre prestar assistência às mulheres idosas e também aos homens. Acompanhamos situações muito tristes, como casos de golpes, apropriação dos bens desses idosos por familiares e empréstimos irregulares e buscamos defender essas pessoas de todas as violações. Então, vão à Defensoria Pública, ela é a Casa do Povo, é o lugar onde vocês terão os seus direitos garantidos”, enfatizou Céu Palmeira.
Por Daiane Lima
