Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participaram, de 3 a 5 de junho, do curso de “Elaboração dos Instrumentos de Planejamento da Contratação”. A capacitação aconteceu no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa, e foi organizada por uma empresa de treinamentos voltada ao aperfeiçoamento das organizações.
Com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido na instituição, participaram do terinamento os membros do Setor de Planejamento e Contratação da Defensoria Pública, Jacqueline Chacon e Ricardo de Almeida Fernandes, e a assistente jurídica Alessandra Medeiros.
Durante a capacitação, foram abordados pontos importantes para o planejamento de contratação no setor público, entre eles, o documento de formalização da demanda, o estudo técnico preliminar, além do mapa de gerenciamento de riscos. Também foram abordadas características da Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/21).
Além disso, foram apresentados conceitos como alinhamento estratégico, agregação de valor, gestão dos riscos da contratação, bem como a conformidade com as disposições legais e os princípios basilares da Administração Pública (Legalidade, Economicidade, Igualdade, Eficiência, Publicidade, Transparência). O curso foi ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Eduardo Nunan.
Para a servidora Jacqueline Chacon, o curso possibilitou uma maior preparação e orientação para a equipe, que agora terá mais facilidade nos processos de elaboração e planejamento dos contratos realizados na instituição. “A capacitação orientou e preparou a equipe de Planejamento e Contratação para elaborar projetos básicos e termos de referência, de forma que os recursos disponíveis sejam melhor aproveitados. Também para que os processos sejam executados com maior segurança técnica e jurídica, e os bens adquiridos ou serviços contratados sejam bem empregados”, ressaltou.
Por Daiane Lima
