Após 40 anos dedicados ao serviço público, o defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo se despediu da carreira na última semana fazendo aquilo que o consagrou nas últimas décadas: garantir julgamento justo e defesa qualificada a réus no Tribunal do Júri. A despedida oficial aconteceu na segunda-feira (27), durante a última sessão de júri para a qual foi designado na Capital. Ele também compôs a banca da Defensoria em sessões de júri em Guarabira, no dia 28, e em Sapé, no dia 29.
Na Capital, a sessão começou às 11h da manhã e só terminou às 19h. Um caso complexo, como é a grande maioria dos casos que chegam ao Tribunal do Júri, onde são julgados os crimes dolosos contra a vida. Entre acusação, defesa, teses, réplicas e tréplicas, magistradas, procuradores e defensores públicos ressaltaram a trajetória respeitável que o defensor Argemiro Figueiredo traçou ao longo da vida.
O júri foi acompanhado pelos membros da Administração Superior da DPE-PB, defensores públicos atuantes em diversas áreas do Direito, servidores da Instituição e estudantes de Direito. Além do homenageado, a defesa do réu foi composta pelos defensores públicos Celestino Tavares e Philippe Mangueira. A acusação ficou por conta dos promotores Demétrius Castor e Artemise Leal e o julgamento foi conduzido pela presidente do 2º Tribunal do Júri, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.
Durante o júri, Argemiro recebeu uma placa simbólica de reconhecimento oferecida pelas magistradas Francilucy e Ailza Fabiana, filha do defensor público Levi Borges, falecido em 2020. Na ocasião, Ailza lembrou os 28 anos de dedicação do homenageado ao Tribunal do Júri e disse que ele deixa um legado para as novas gerações. “Por onde ele passou deixou uma marca registrada. Os defensores do Tribunal do Júri são diferenciados e Argemiro está nesse patamar de diferenciação. Quero desejar sucesso na nova jornada”, ressaltou.
Francilucy também destacou as qualidades do defensor: “Desde que cheguei ao segundo Tribunal do Júri, em agosto de 2016, tive a honra de conviver com o Dr. Argemiro. Sua capacidade, inteligência e dedicação são excepcionais. Cada processo é estudado com afinco, e a defesa é sempre de excelência. A Defensoria Pública, representada pelo Dr. Argemiro, sempre prestou um serviço judicial de altíssima qualidade”, ressaltou a juíza.
Contemporâneo de Argemiro, o defensor público José Celestino Tavares expressou sua felicidade em presenciar o reconhecimento de seu colega: “Argemiro é mais que um colega, é um irmão que escolhi e que também me escolheu. Durante mais de 20 anos fomos a voz de quem não tem voz e o grito dos excluídos. Hoje, é um dia extremamente importante para todos nós que trabalhamos nesta Casa de Justiça, pois podemos fazer um reconhecimento público de todo o trabalho, compromisso e responsabilidade que ele sempre desenvolveu”, disse.
INSPIRAÇÃO – Defensor público da primeira turma de concursados da DPE-PB, Philippe Mangueira destacou a inspiração que Argemiro sempre foi para ele e seus colegas: “Argemiro Figueiredo é um dos grandes expoentes da Defensoria Pública, com uma atuação reconhecida no Tribunal do Júri da Capital e em todo o estado da Paraíba. É um sentimento de muita gratidão ter sido escolhido por ele para estar aqui, dividir a tribuna e continuar o trabalho da forma como ele sempre nos inspirou”, disse.
RECONHECIMENTO – Após a conclusão do júri, ainda na presença do Conselho de Sentença, Argemiro passou por um breve ritual envolvendo a retirada da beca destinada aos membros que compõem a bancada de defesa das sessões de júri.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a reputação ilibada e o compromisso de Argemiro com a função: “Dr. Argemiro é um exemplo de dedicação e integridade no serviço público. Sua carreira é um testemunho de como a defesa de um réu pode ser feita com dignidade e justiça. Ele deixa um legado de inspiração para todos nós na Defensoria Pública”, ressaltou.
Em reconhecimento ao compromisso com o respeito e valorização da advocacia criminal, Argemiro também foi homenageado durante a sessão com o título de Membro Honorário da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim).
Emocionado, Argemiro falou sobre o sentimento de dever cumprido. Ressaltou que a Defensoria assegura que a justiça seja acessada de forma equânime, garantindo a todos, independentemente de sua condição social, um julgamento justo. “Defender aqueles que mais precisam foi mais do que um trabalho; foi uma missão que abracei com todo o meu coração”, disse, agradecendo a todos os colegas defensores, promotores, juízes, servidores e estagiários com quem teve o prazer de trabalhar.
O réu, acusado de homicídio duplamente qualificado, teve uma defesa irreparável. A Defensoria usou a figura do homicídio privilegiado e conseguiu reduzir a pena do assistido, que era réu confesso.
HOMENAGENS NO INTERIOR – Nos júris que fez no interior, Argemiro também foi homenageado pelos colegas. No dia 28, a sessão aconteceu no Fórum de Guarabira. Na ocasião, o defensor foi agraciado com uma pintura em aquarela produzida pela defensora Monaliza Montenegro, com quem dividiu a banca ao lado da defensora Aline Sales.
No dia seguinte, no Fórum de Sapé, Argemiro fez sua última atuação como defensor público no Tribunal do Júri e encerrou a carreira com chave de ouro. Com a tese de legítima defesa, ele absorveu o réu, que também contou com a defesa do defensor público Lucas Soares.
A celebração pela carreira do defensor público começou na semana anterior. No júri que fez em Alhandra, no último dia 22 de maio, a defensora Carollyne Andrade usou a rima para homenageá-lo. Confira abaixo um recorte do texto escrito pela colega:
“Para exaltar esse homem que me honra com a companhia / Tenho que falar de Defensoria
Ajudar àquele que mais precisa / É um meio de fazer justiça
A sua missão essencial / Sempre foi a de atender os vulneráveis de forma excepcional
Defendeu sem distinção / Fazendo a lei se aplicar para todo cidadão
Dona Rosa, seu Jefferson e o João / Todos representados por ele que escolheu a luta pelos menos favorecidos como sua boa ação”
A aposentadoria de Argemiro marca o encerramento de uma trajetória respeitada na instituição. Além de ter sido um exemplo à frente do Tribunal do Júri da Capital, ele também presidiu todas as eleições internas da Defensoria Pública, demonstrando o respeito e exemplo de integridade e honestidade que conquistou ao longo de sua carreira.
Por Larissa Claro
