A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá exclusivamente em regime de plantão de quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi, até domingo (2). A suspensão do atendimento regular está prevista no Ato Conjunto 01/2024 do Poder Judiciário (TJPB/MPPB/DPE), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.
Durante o plantão, a Defensoria atende as demandas de caráter urgente, a exemplo de acompanhamento e defesa de pessoas detidas em audiências de custódia; participação em audiências relacionadas a atos infracionais atribuídos a adolescentes; solicitação de alvará judicial para liberação de corpo; requerimentos de medidas protetivas urgentes em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; medidas de proteção para crianças e adolescentes; e ajuizamento de ações para obtenção de vagas em UTI, entre outros.
A escala de defensores plantonistas já está disponível no site, na seção Plantão Judiciário.
FERIADO COMPENSADO – Conforme estabeleceu o Ato Conjunto, o expediente da sexta-feira (31) foi compensado por todos os órgãos antecipadamente, no último dia 24 de maio.
