A ação extramuros da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegou nesta quarta-feira (15) à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A assistência jurídica foi realizada dentro e fora da unidade, em atenção aos reeducandos e aos seus familiares. A ação foi realizada pelas Coordenadorias Administrativas de Execução Penal (Caep) e de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep).
Além de tirar dúvidas sobre os processos dos parentes que se encontram privados de liberdade, quem compareceu à Van dos Direitos da Defensoria teve a oportunidade de receber atendimento nas mais diversas áreas da Justiça Estadual.
A dona de casa Solange Gomes da Silva foi uma dessas pessoas. Ela buscou o atendimento da Defensoria Pública para verificar o andamento do processo judicial do marido que está preso.
“Quero ver como está o andamento do processo, já que está previsto para ele sair da prisão esse ano. Esse atendimento prestado pela Defensoria é muito bom para mim, porque não tenho condições de pagar um advogado. Tem dias que não tenho dinheiro nem para a passagem de ônibus, e venho caminhando até aqui para visitá-lo. É uma luta muito grande, mas tenho fé que as coisas serão resolvidas”, ressaltou.
De acordo com a coordenadora da CAEP, Waldelita Cunha, as ações realizadas tiveram o intuito de atender aos apenados, mas também de dar a oportunidade aos familiares desses custodiados de receberem atendimento jurídico integral e gratuito facilitado, além de não precisarem se deslocar até à sede administrativa da DPE ou ao Fórum da Comarca para receber informações processuais.
“Além do atendimento que prestamos aos custodiados, hoje buscamos dar a oportunidade aos familiares desses apenados de ter uma assistência jurídica integral e gratuita. A intenção foi facilitar o acesso aos serviços jurídicos que oferecemos e servir às pessoas hipossuficientes. A Defensoria busca fazer o melhor em relação aos assistidos. Muitas vezes eles ficam ansiosos para saber como anda o processo daquele ente querido que está ali. Buscamos sempre ajudar, além evitar o deslocamento dessas pessoas necessitadas”, destacou a coordenadora.
A Ação extramuros da DPE-PB está sendo realizada em quatro unidades prisionais do município de João Pessoa. Durante o mês de maio, a DPE-PB já passou pela Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger), Penitenciária Sílvio Porto. O próximo estabelecimento penal será a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes.
PORTA DE ENTRADA – Na oportunidade, também foram atendidos 39 reeducandos recém-chegados à unidade por meio do Projeto Porta de Entrada, uma iniciativa da DPE-PB com apoio do Depen que busca promover a dignidade das pessoas privadas de liberdade, através do primeiro acolhimento, identificando as necessidades dessas pessoas e oferecendo assistência jurídica aos casos.
Para o reeducando W.R., os atendimentos realizados pela DPE-PB, ajudaram a esclarecer a situação em que ele se encontra atualmente. “Vim aqui para saber a minha situação processual. Posso dizer que o atendimento que estou recebendo aqui está sendo excelente. Só tenho a agradecer a vocês pela atenção e escuta”, disse.
REGISTRE-SE – No mesmo dia, o Poder Judiciário realizou a entrega de documento civil aos reeducandos da unidade, fruto da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nos presídios, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – organizado, na Paraíba, pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) – foi realizada de 14 a 16 de maio em três penitenciárias: Maria Júlia Maranhão (Feminino), Sílvio Porto e Raimundo Asfora (Serrotão).
Por Daiane Lima
