A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participa, de 13 a 17 de maio, da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizado, na Paraíba, pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB). A abertura aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), no Fórum da Comarca de Rio Tinto. Também estão sendo realizados atendimentos em João Pessoa, no Espaço Cultural, na Comarca do Conde.
A ação nacional tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Este ano, a campanha tem como alvo as populações indígenas e carcerárias.
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da abertura acompanhada da defensora da comarca de Rio Tinto, Maria do Rosário Lima. A DPG explica que a instituição tem um papel fundamental na ação, já que é a Defensoria quem representa judicial e extrajudicialmente a população vulnerável do estado. “A comarca de Rio Tinto atende indígenas das 32 aldeias localizadas nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Grande parte dessa população é representada pela Defensoria Pública, ressaltou.
O juiz corregedor, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, lembrou o plano de ação da 1ª edição do ‘Registre-se’ deu ênfase ao trabalho com as comunidades de pessoas em situação de rua e, neste ano, além dessa população vulnerável, populações indígenas e carcerárias são alvo da Campanha. “Aqui na Paraíba nós temos ações espalhadas em todos os recantos do estado, com ênfase na população carcerária, por isso atenderemos em diversas unidades prisionais, e nas comarcas do Conde e Rio Tinto, onde temos comunidades indígenas das etnias Tabajara e Potiguara”, reforçou.
Ele destacou a importância da Defensoria Pública para a efetividade do mutirão. “É através da Defensoria Pública que todas essas comunidades chegam até o Poder Judiciário, sobretudo as comunidades mais vulneráveis. Então, essa parceria com a Defensoria é fundamental, quero aproveitar para agradecer à defensora geral, que tem designado defensores públicos para atuar em todas as ações e aqui não foi diferente”, destacou o juiz corregedor.
A abertura do evento contou com a presença do corregedor geral da Justiça Estadual, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o juiz titular da Vara Única da Comarca, Judson Kildere Nascimento, o Cacique Geral Sandro Gomes, e diversas autoridades como as prefeitas de Rio Tinto, Magna Celi Gerbase e de Marcação, Eliselma Silva e o prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Lima.
Por Larissa Claro
Fotos: Divulgação TJPB
