As defensoras e defensores públicos interessados em participar do Grupo de Trabalho (GT) de atividades itinerantes realizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até o dia 16 de abril para encaminhar o pedido de participação. O prazo foi estabelecido em edital de retificação, publicado na edição do dia 3 de abril do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Os interessados devem encaminhar os pedidos de solicitação através do e-mail protocolo@defensoria.pb.def.br no prazo de 10 dias úteis a partir da publicação. Também foi republicado no DOE a Portaria Nº 220/2024 DPPB/GDPG, que cria o GT e disciplina os atendimentos itinerantes no Estado. O grupo será presidido pelo subdefensor público-geral institucional, Ricardo Barros.
De acordo com a portaria, o GT terá a missão de promover a organização das atividades itinerantes e prestar apoio às unidades móveis, assim como oportunizar aos defensores públicos da instituição, o acompanhamento e supervisão das atividades operacionais das ações itinerantes executadas em todo o estado.
Importante ressaltar que a participação no grupo não implicará em prejuízos às atividades regulares, já que os integrantes permanecerão responsáveis pelo cumprimento das atividades do respectivo exercício, bem como pelas atividades ocupadas cumulativamente.
Para saber mais informações, acesse a íntegra da Portaria na edição do Diário Oficial Eletrônico.
Por Larissa Claro
