A Defensoria Pública Geral da Paraíba e a Corregedoria Geral da Defensoria Pública publicaram um Ato Conjunto Nº 01/2024, que disciplina a atuação das defensoras e defensores durante o Plantão Judiciário. O ato foi republicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) na edição do último dia 3, bem como o prazo para os interessados manifestarem interesse em compor a lista da 4ª e 5ª ordens de preferência, passando a ser de até 10 dias úteis a partir da publicação.
Entre outros pontos, o documento reforça aspectos do plantão presencial e remoto, horário, disponibilização de contato telefônico/whatsapp e preferências de designação.
De acordo com o ato, a designação obedece a cinco ordens de preferência. As defensoras e defensores públicos interessados em compor a lista da 4ª e 5ª ordens deverão enviar e-mail à Coordenadoria Administrativa de Acompanhamento aos(ás) Defensores(as) Públicos(as) em Varas e Comarcas (Cadeco), através do Setor de Protocolo: protocolo@defensoria.pb.def.br em até 10 dias após a publicação. O prazo encerra no próximo dia 16.
Para ver a íntegra do documento, acesse a edição do DOE.
Por Larissa Claro
