A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião com a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Maria América de Assis Castro. Na pauta, as demandas relacionadas à vaga de crianças e adolescentes em creches e escolas na rede municipal de ensino. O encontro aconteceu na Sede Administrativa da instituição, a pedido do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude da DPE-PB.
Entre os assuntos debatidos está a aplicabilidade do princípio do georreferenciamento, disposto no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a disponibilização de vagas para crianças em escolas e creches próximas de suas residências, além de garantir que grupos de irmãos estudem no mesmo local.
De acordo com o coordenador do Nepij, o defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, tem crescido o número de famílias que procuram a DPE em virtude de negativas ou dificuldade para assegurar vagas próximas de casa. Só este ano, foram encaminhados mais de 60 ofícios à Secretaria de Educação para casos dessa natureza.
A secretária de Educação de João Pessoa demonstrou o empenho do Município na solução da carência de vagas em escolas e creches. Todas as solicitações encaminhadas pela Defensoria Pública foram atendidas, garantindo o direito à educação dos usuários. De acordo com América, o número de vagas ofertadas pelo município cresceu substancialmente em relação a anos anteriores. Atualmente são 72 mil vagas. Ela garantiu que continua ampliando o número de vagas nos bairros onde detecta os maiores déficits.
A reunião também tratou de outros temas, como transporte escolar e a virtualização dos protocolos de matrículas, realizadas através do sistema “EducaSim – Gestão Escolar. Neste caso, discutiu-se a possibilidade de que elas também ocorram de maneira presencial para atender as famílias que possuem dificuldade de acesso à internet.
Para o defensor público Rodrigues Júnior, reuniões como essa são importantes especialmente para promover a solução extrajudicial dos litígios, trazendo eficiência e economicidade na atuação dos órgãos públicos. Também participaram das discussões a defensora pública Elza Régis de Oliveira Lima e a assessora jurídica do Nepij, Raquel Sodré.
Por Larissa Claro
