As Ouvidorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados da Paraíba (DPE-PB) e do Maranhão (DPE-MA) se uniram para garantir a segunda via da certidão de nascimento a um homem em situação de rua, que vive em João Pessoa. O assistido é natural do município de Lago da Pedra, no Maranhão, e ficou impossibilitado de emitir o documento durante cinco anos, por estar longe do seu local de origem. A certidão foi entregue na última terça-feira (26).
Durante uma escuta ativa realizada pela Ouvidoria da DPE-PB, o assistido Francisco Pereira da Silva, 41 anos, relatou a situação difícil que enfrentava. Na ocasião, o homem revelou que veio do estado do Maranhão para residir na Paraíba e perdeu os documentos no trajeto até João Pessoa.
“Ele chegou até nós relatando que já estava há cinco anos na cidade e não conseguia emitir os documentos. Também não possuía condições financeiras de se dirigir ao Maranhão para obter a sua certidão. Por conta dessa situação, ele não pôde trabalhar ou ser reconhecido como um cidadão. Garantir os seus direitos básicos e fundamentais”, ressaltou a ouvidora da DPE-PB, Céu Palmeira.
O processo para a emissão da certidão de Francisco durou cerca de um ano e contou com o auxílio e atuação da Ouvidoria-Geral da DPE/MA, por meio da ouvidora Fabíola Araújo. A equipe da Ouvidoria da DPE-PB emitiu um ofício à Ouvidoria Parceira solicitando informações sobre o local de registro do assistido, com base em nomes de familiares que o homem teria fornecido. A situação era considerada complexa, pois o homem, que possui pouca instrução, não sabia relatar com precisão o local de origem de nascimento ou a localidade onde havia sido registrado.
Após vasta procura, foi descoberto que ele possuía um registro de nascimento no cartório da cidade de Lago da Pedra (MA. Dessa forma, foi possível a emissão do documento e a entrega ao assistido na última semana, na Sede Administrativa da DPE-PB.
“Esse documento representa a cidadania, a dignidade do ser humano. Isso significa que a partir de agora ele poderá ter acesso a um benefício social, a uma carteira de identidade. Poderá chegar em qualquer lugar e não ser abordado ou constrangido por estar sem os documentos. Para nós, é uma satisfação enorme poder auxiliar pessoas vulneráveis. Nosso compromisso como instituição é dar dignidade aos invisibilizados, esquecidos, aos que buscam incessantemente pela garantia de direitos”, enfatizou Céu Palmeira.
Para Francisco, estar com a certidão de nascimento em mãos simboliza uma grande conquista para a sua vida como cidadão. “Todos aqui não descansaram enquanto não resolveram a minha situação. Então, hoje eu estou muito feliz e emocionado por conseguir o meu documento. Sem essa equipe eu jamais teria conseguido. Finalmente estou me sentindo alguém. Muito obrigado a todos da Defensoria Pública”, disse.
ACOMPANHAMENTO – A Ouvidoria-Geral da DPE-PB está acompanhando o caso de Francisco, e fará a orientação e o auxílio na emissão de documentos como RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho para garantir a sua cidadania plena.
Por Daiane Lima
