O projeto Visita Virtual, Vídeoconferência e Assistência Jurídica com Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça, executado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba por meio de convênio com o Governo Federal, tem feito a diferença no atendimento às pessoas privadas de liberdades em penitenciárias do estado. Mais de 1,4 mil presos foram atendidos desde julho do ano passado, resultando em mais de 2,5 mil análises e 450 petições.
Os dados se referem ao eixo do projeto chamado “Porta de Entrada”, que prevê atendimento semanal aos presos recém chegados na unidade prisional, sob orientação da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep).
O projeto contribui e complementa o atendimento periódico das defensoras e defensores públicos que já atuam nos estabelecimentos penais, identificando demandas iniciais, tanto processuais, quanto psicossociais. De acordo com informações da Caep, neste atendimento são identificadas as primeiras necessidades, como a solicitação de declaração de estudo e de trabalho para fins de remição de pena. Também se verifica se o preso tem interesse em trabalhar na unidade e é observado se há demandas de saúde, para que sejam oficiados os pedidos de providência.
DIREITOS HUMANOS – A Defensoria Pública atua de maneira permanente para garantir direitos humanos às pessoas custodiadas pelo Estado da Paraíba, conforme preconiza a Constituição Federal. Isso se dá a partir da assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas privadas de liberdade, além de inspeções e da execução de projetos, sobretudo no âmbito da ressocialização.
Por Larissa Claro
