Quem deseja procurar a Defensoria Pública esta semana para ingressar com uma ação ou tirar dúvidas sobre processos deve ficar atento ao calendário. Em função do feriado da Semana Santa, os Núcleos de Atendimentos e a Sede Administrativa fecham às 14h da quarta-feira (27) e só retornam na segunda-feira (31). Nesse período, a DPE-PB atende exclusivamente em regime de plantão.
Como acontece em feriados e nos finais de semana, apenas os casos considerados urgentes serão analisados no Plantão Judiciário, a exemplo de acompanhamento e defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia; audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes; alvará judicial para liberação de cadáver; pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher; medidas protetivas de crianças e adolescentes; ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI, dentre outras matérias em que há risco à vida, à liberdade ou perecimento de direito.
A lista com os defensores plantonistas está disponível no site da DPE-PB, no link Plantão Judiciário.
ATO CONJUNTO – O ponto facultativo e o feriado estão disciplinados no Ato Conjunto Nº 01/2022 (TJPB/MPPB/DPE), que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos dos órgãos do Sistema Judiciário para o ano de 2023.
Por Larissa Claro
