A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) sedia nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º de março a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU). O evento será realizado no auditório do Hotel Verde Green Hotel, localizado na Av. João Maurício, 255, Manaíra.
A reunião visa promover e incentivar as práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento das Corregedorias-Gerais, assim como formular e propor uma política institucional permanente das Defensorias Públicas, no que se refere ao controle e fiscalização da atividade funcional e às condutas dos membros e dos servidores da Defensoria Pública, além de fortalecer o acesso integral à justiça.
A programação contará com a apreciação de diversas matérias voltadas à atuação das Corregedorias, e também trará temas relacionados à execução penal e ao papel da Defensoria Pública para a garantia dos direitos humanos. Na ocasião, as defensoras públicas Iara Bonazzoli e Fernanda Peres ministrarão palestras sobre “A Execução da Multa Penal no Brasil” e “O Papel da Defensoria Pública para a Concretização dos Direitos Humanos e Inclusão das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, respectivamente.
Reunião do CNCG – As reuniões ordinárias do Conselho Nacional acontecem periodicamente e buscam debater soluções para todos os segmentos da sociedade política e civil, demonstrando a importância da Defensoria Pública como instrumento fundamental para a garantia de acesso integral à justiça e o papel dos Corregedores-Gerais nesse contexto. Também visa contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais das Defensorias Públicas.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Quinta-feira (29/02)
9h30 – Abertura
10h – Apreciação das matérias da pauta
11h – Coffe Break
14h – Conclusão da pauta
Sexta-feira (01/03)
9h30 às 12h30 – Palestras: “A Execução da Multa Penal no Brasil”, com a defensora pública da Paraíba, lara Bonazzoli, e “O Papel da Defensoria Pública para a Concretização dos Direitos Humanos e Inclusão das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”, com a defensora pública da Paraíba, Fernanda Peres.
Por Daiane Lima
