A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai participar do mutirão de serviços de cidadania, no próximo dia 20 de fevereiro, no Centro Integrado da Justiça (Cijus) no bairro de Tambiá. O evento em comemoração ao Dia Mundial da Justiça Social será realizado das 8h às 14h e reunirá todos os órgãos que integram o Cijus.
Além da assistência jurídica gratuita da DPE-PB, serão ofertados diversos serviços que vão desde cuidados com a saúde, com vacinação, teste rápido, aferição de pressão e ajuda com o cartão do SUS; passando por cuidados pessoais, com corte de cabelo, maquiagem e designer de sobrancelha; até serviços sociais, com cadastro no programa pão e leite, impressão de currículos, atendimento para as pessoas com deficiência e banho solidário para as pessoas em situação de rua.
O Cijus é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) para promover direitos humanos e justiça social. O espaço reúne diversos serviços úteis e gratuitos à população, principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social e econômica, promovidos por oito parceiros interinstitucionais. Neste grupo, estão incluídas desde pessoas em situação de rua até as desempregadas ou as que buscam acesso a informações e orientações jurídicas.
O local também oferta capacitações e cursos profissionalizantes em um ambiente totalmente preparado para atender ao público: o Laboratório de Inovação Social. Em sua estrutura, o LIS possui desde sala de aula a espaço para reuniões e treinamentos. Dessa forma, além de formação técnico-profissional, o ambiente pode ser utilizado para a realização de projetos e iniciativas, tanto do TRT-13 e parceiros, quanto de outras entidades, bastando agendar o seu uso.
Confira os serviços ofertados no Cijus:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO:
– Assistência jurídica gratuita;
– Solicitações de segunda via de certidão de nascimento, casamento e averbação de divórcio;
– Consulta processual (Processos da Justiça);
– Encaminhamentos: certidão de óbito tardia, inventário/partilha, divórcio consensual ou litigioso, pensão alimentícia, direitos humanos;
– Direito do Consumidor, da Pessoa Idosa, da Mulher e de vítimas de violência.
NÚCLEO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO – TRT-13:
– Autuação de Ações Trabalhistas a termo (sem contração dos serviços de advogado);
– Informações sobre acesso à Justiça do Trabalho (cidadão);
– Informações processuais (jurisdicionado);
– Informações gerais sobre a Justiça do Trabalho na Paraíba.
SEBRAE/PB:
– Parcerias para o desenvolvimento de pequenos negócios.
– Orientação empresarial para MEI, ME, EPP e, também, Pessoa Física;
– Diagnóstico empresarial;
– Após diagnóstico empresarial, encaminhamento para consultorias de gestão e inovação (Sebraetec);
– Encaminhamento para Capacitações;
– Encaminhamento para Atendimento pelo SEBRAE NA SUA EMPRESA (consultoria gratuita);
– Orientação para capacitação EAD (Plataforma SEBRAE – cursos gratuitos);
SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
– Promover programas, projetos, serviços e benefícios no combate das desigualdades sociais no Estado, visando à melhoria da qualidade de vida da população em situação de exclusão social.
SINE-JP:
– Oferta de vagas e postos de trabalho;
– Capacitação profissional;
– Habilitação no seguro-desemprego;
– Seleção de mão de obra.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT-PB):
– Acolhimento de denúncias trabalhistas(coletiva e de empresas de grande porte);
– Formalizar pedido de mediação;
– Realizar cadastros de órgãos e entidades;
– Realizar inscrições em processos seletivos;
– Prestar orientações sobre atuação do MPT.
SENAC:
– Realizar matrículas em cursos profissionalizantes nas áreas do comércio de bens, serviços e turismo.
SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA:
– Atendimento humanizado às mulheres, população negra, comunidades cigana, quilombolas, de religião de matriz africana e afro-indígenas; migrantes, povos originários, indígenas e população LGBTQIAPN+, orientando sobre seus direitos e serviços disponíveis no Governo Estadual.
SENAI:
– Informações e matrículas em cursos de aperfeiçoamento, profissionalizantes e técnicos.
SERVIÇO:
Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS
Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº 247, Centro (vizinho ao Shopping Tambiá)
Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h
Telefones: 3533-6193, 3533-6194 e 3533-6195
E-mail: cijus@trt13.jus.br
Por Larissa Claro
