Quem mora nas cidades de Malta e São Mamede, localizadas no Sertão da Paraíba, e precisa da Defensoria Pública para lutar pelos seus direitos, tem que se deslocar até a cidade de Patos, sede da comarca, para conseguir atendimento com um defensor ou defensora. O que pode parecer simples é, na verdade, um grande impedimento para muitas pessoas que precisam acessar a Justiça, mas não podem arcar com os custos de deslocamento. É para facilitar esse acesso que o projeto Defensoria Itinerante existe e esteve, na última semana, nas cidades sertanejas garantindo a 180 pessoas atendimento jurídico integral e gratuito.
É o caso da assistida Gerúzia Félix, que esperou 27 anos para ingressar com uma ação de retificação na certidão de nascimento e inserção do nome do pai no documento. “Meu pai faleceu e eu procurei a Defensoria para entrar como uma investigação de paternidade pós-morte, pois tinha o desejo de colocar o nome dele na minha certidão. Era um pequeno detalhe, mas para mim era um sonho. Será uma grande alegria olhar o meu registro e dizer que tenho o nome do meu pai. Falta esse pedacinho em mim”, declarou.
O senhor Agenor Gomes da Silva também foi um dos cidadãos que viu na ação da Defensoria a oportunidade de conseguir resolver a sua situação. O assistido precisava da 2ª via da certidão de nascimento para emitir o seu RG. Por meio da atuação da DPE-PB, seu Agenor pôde sair do local de atendimento com a nova certidão em mãos.
De acordo com o defensor público Lucas Soares, que coordenou as atividades nas duas cidades, o sucesso da ação contou com a parceria fundamental dos órgãos que compõem as redes de proteção locais, como as Secretarias de Desenvolvimento Social e Humano, Conselhos Tutelares e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas).
Ele ressalta a importância da presença da Defensoria nas cidades durante as ações. “Apesar da comarca de Patos abarcar as cidades, a distância faz com que as pessoas não consigam se deslocar até lá. Existe um prejuízo no acesso à justiça. Buscamos atender as pessoas e promover uma assistência jurídica gratuita a quem mais precisa”, ressaltou o defensor.
NÚMEROS – Em Malta, dias 25 e 26 de setembro, foram expedidos 14 ofícios de requisição de documentos ou providências cartorárias; 34 ações judiciais protocoladas, além de orientações e agendamentos. Alguns casos, já tiveram, inclusive, sentenças homologatórias proferidas pelo Poder Judiciário.
Já em São Mamede, dias 28 e 29 de setembro, foram realizados cerca de 100 atendimentos, entre eles, 47 ofícios cartorários expedidos, 23 petições iniciais protocoladas, além de orientações e agendamentos para o atendimento dos moradores no Núcleo Regional da Defensoria na cidade de Patos.
DEMANDAS – Os casos mais procurados foram aqueles relacionados a divórcio, guarda, investigação de paternidade, alimentos, curatela, saúde e usucapião. Além dos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva, regularização de documento civil, retificação de registro público, pedido de alteração de nome e gênero, e casos de investigação de paternidade post mortem.
Por Daiane Lima e Larissa Claro
