O Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 269,3% no número de processos homologados em relação ao ano passado. Em 2022, foram homologados 472 processos, já este ano, o número quase triplicou e chegou a 1271. O número salta para 1943 quando são considerados atendimentos e orientações.
O balanço das atividades foi entregue pela coordenadora do Necma, Elizabeth Miranda, na última quarta-feira (13) à Administração Superior, representada na ocasião pelo subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Porto. Ele parabenizou a equipe do núcleo pelo trabalho executado durante o ano.
“Com imensa satisfação, parabenizo a equipe pelo extraordinário trabalho. Este feito é de extrema importância, pois valoriza a prática da mediação e conciliação. A relevância dessa prática na redução do volume de processos judiciais é inegável. Na mediação, a própria Defensoria encerra o processo quando não há necessidade de ajuizar ação e manda para o Judiciário o acordo, para ser homologado por sentença, gerando grande economia e maior celeridade processual”, ressaltou o subdefensor.
De acordo com a coordenadora Elizabeth Miranda, o número de realizações atingidas em 2023 é motivo de comemoração para o Núcleo de Conciliação e Mediação da DPE, pois os dados registrados demonstram o empenho na prestação de assistência jurídica aos assistidos. Ela conta que o número superou – e muito – a meta estabelecida para o ano e que o trabalho realizado surpreendeu a própria equipe.
“É muito gratificante constatar que atingimos esses números. Tínhamos como meta mil acordos homologados e a nossa meta foi superada. Costumo dizer que aqueles que trabalham com mediação são pessoas diferenciadas, são pessoas afetivas, humanas, que possuem um olhar diferente. Nós trabalhamos com assistentes sociais, psicólogos, assistentes jurídicos, estagiários, uma equipe multidisciplinar que representa o coração da Defensoria. Só tenho a agradecer a contribuição e o esforço de todos”, destacou Elizabeth.
Por Daiane Lima e Larissa Claro